Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 132

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

Objetivo: promover a universalização da educação, assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e qualificação dos alunos matriculados na educação infantil ensino fundamental.

Público-alvo: professores e alunos do ensino de educação infantil, fundamental e eja.

Ação Produto	Unidade de medida	Meta física
Ensino
Garantia da matrícula permanencia dos alunos matriculados na educação infantil, eja e ensino Fundamental Universalizar o atendimento escolar para toda a população de a 17 anos.	0 Manutenção	203+55 anexas
Regularização do funcionamento das escolas Municipais indígenas Universalizar o atendimento escolar para Toda apopulação de 0 a 17 anos.	Programas	203+55 anexas
Expansão das matrículas na educação infantil – sede Universalizar o atendimento escolar para Toda apopulação de 0 a 5 anos, em tempo integral.	Construção	2
Expansão das matrículas na educação infantil – Interior Universalizar o atendimento escolar para Toda apopulação de 0 a 5 anos.	Reforma e ampliação	15
Expansão das mátriculas nas modalidades creche, Educação ifantil e fundamental 6 a 14 anos Criação de nova unidade escolar	Programa	2
Expansão das matrículas ensino fundamental anos Iniciais (sede) Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 6 a 10 anos.	Construção	2
Expansão das matrículas ensino fundamental anos finais - sede Universalizar o atendimento escolar para A todapopulação de 10 a 14 anos, em tempo integral	Construção	02
Expansão das matrículas ensino fundamental anos Iniciais (interior) Universalizar o atendimento escolar para A todapopulação de 6 a 10 anos.	Construção	100
Expansão das matrículas ensino fundamental anos Finais interior Universalizar o atendimento escolar para A todapopulação de 10 a 14 anos	Construção	100
Implantação e expansão da escola em tempo integral Ampliar oferta de matrículas em tempo integral Mtã d ttõ	Escolas implantadas	10
anuenço as conraaçes Temporárias e ou contratação temporária de pessoal para atender necessidades eventuais Desenvolvimento educacional	Manutenção continuada	2000
Concursopublico da rede municipal de ensino Desenvolvimento educacional Promover busca ativa escola Permancencia dos estudantes na escola	Manutenção continuada Proramas	01 203+55 anexas
Siã l Mlhi d i	g Dlit dil	4
upervso escoar eora e ensno	esenvovmeno eucacona
Implementação dapolitica municipal de alfabetização Melhoria de ensino Avaliação contínua de aprendizagem Melhoria de ensino	Desenvolvimento educacional Programas	1 203+55 anexas
Formação inicial e continuada de professores e demais profissionais da educação. Desenvolvimento profissional	Programas	20
Articulação interinstintucional Desenvolvimento educacional Formaçãopedagógicas aosprofissionais do ensino Melhoria de ensino aprendizagem	Programa Programas	30 12
Campanhas de saúde aos profissionais da educação Valorização do profissional do Magistério	Programa	10
Formação das equipes técnicas da semedi Desenvolvimento educacional	Programa	30
Realização de conferências de educação municipal Desenvolvimento da educação	Programas	8
Realização de encontros de educação escolar indígena - interior Possibilitar intercâmbio de expriências em boas práticas inovaçõespedagógicas	e Desenvolvimento educacional	18
Premiaçãopara escolas municipais indígenas - intrior e sede Reconehcientos deprojetos inovadores nas escolas	Desenvolvimento educacional	10
Elaboração do meterial ddidático-pedagógico indígena Chamada pública para seleção de materiais elaborados pela escolas municipais	s Programa	10
Centro de referencias de idiomas e culturas Desevolvimento de políticas publicas da Educação escolar indígena	Construção	01
Realizar exame supletivo relativo ao ensino de jovens E adultos Desevolvimento de políticas publicas da Educação escolar indígena	Programas	2
Correção do fluxo escolar Fomentar a qualidade da educação básica, nasmodalidades d ensino fundamental, com melhoria do fluxo escolar e da Aprendizagem	e Programas	6
Aquisição de jogos e brinquedos e materiais Pedagógicos Melhoria de ensino	Infraestrutura	50
Construção das bibliotecas nas escolas (interior 1por região) Melhoria de ensino	Manutenção e infraestrutura	06
Adequação de espaços físicospara escolas de tempo integral Adaptar infraestrutura escolar	Reformas realizadas	10
Ampliação do acervo das bibliotecas nas escolas (sede) Melhoria de ensino	Manutenção e infraestrutura	4
Aquisição de acervo bibliotecário e estandes para o Pólo da universidade aberta do brasil Desenvolvimento profissional	Programas	10
Ampliação do acervo das bibliotecas nas Escolas (interior) Melhoria de ensino	Manutenção e infraestrutura	5
Construção e finalização dos projetos políticos pedagógicos indígenas - pppi’s das escolas Viabilizar e acelerar o processo de aprovação dos pppis da escolas indígenas	s Programas	50
Municipais No conselho municipal de educação.
Contratação e manutenção de software de gestão educacuinal. Sistematização de documentos e registro sescolares par otimizar os trabalhos de Cruzamentos de dados.	a Manutenção e infraestrutura	1
Garantir o acesso a internet para escolas indígenas e semedi Garantir conectividade a internet nas Escolasindígenas municipais	Manutenção e infraestrutura	203+55 anexas
Aquisição de material didático Melhoria do atendimento ao aluno eprofessores	Programa	2
Aquisição de materiais tecnológicos de comunicação Garantir registro e publicidade das ações Daeducação no âmbito municipal	Equipamentos	30
Aquisição de equipamentos de informática e Eletronicos. Suporte pedagógico	Equipamentos	100
Aquisição de kit energia fotovoltaica para esquipes Técnicas destacada em zona rural Suporte	Equipamento	8
Aquisição de kit energia fotovoltaica para escolas Indígenas da zona rural Suporte	Equipamento	100
Ambito administrativo
Estruturação das subsecretarias nas subsecretarias regionais Descentralização de gestão e fortalecimento das unidade administrativas regionais	s Manutenção e infraestrutura	6
Melhoria de infraestrutura interior Construção, ampliação e reforma dos Prédios escolares	Construção	100
Melhoria da infraestrutura tecnológica nas escolas. Equipar gradativamente em regime de colaboração as escolasb municipais comtecnologias (sala de informática)	b Equipamentos	10
Aquisição de equipamentos para as escolas. Prover materiais para a manutenção	Infraestrutura	203+55 anexas
Dos ambientes físicos das escolas Aquisição de mobiliário e equipamentospara atividadespedagógicas no Equipar escolaspara o tempo integral	Escolas contempladas	10