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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 133

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

contraturno
Aquisição de embarcações nauticaspara a execução das ações da semedi.
Aquisição de veículos fluviais.
Transporte
8
Ampliação e manutenção da frota de veículos
Da secretaria municipal de educação.
Manutenção veículos para atendimento da semedi
Transporte
6
Aquisição de caminhão
Aquisição de veículospara atendimento da semedi
Transporte
1
Aquisição de veículos terrestrespicape
Renovar e ampliar frota terrestre da semedi

Transporte
2

Aquisição de veículo executivo
Renovar frota administrativa da semedi

Transporte
2

Aquisição de barco
Aquisição de veículospara atendimento da semedi
Auisião bono
Auisião de veículosara atendimento da semedi
Infraestrutura
2
Transorte
4
qç g
qç p
Alimentação escolar
p
Aquisição de alimentação escolar
Melhoria do atendimento ao aluno.
Cardápios diferenciados de acordo à realidade regional e à legislação vigente.
Merenda regionalizada
Programa
2
Manutenção
203+55 anexas
Fornecimento de refeições adicionaispara escolas de tempo integral
Garantir alimentação escolar ampliada
Escolas atendidas
10
Aquisição e manutenção de
Equipamentospara depósitos e cozinhas dasescolas.
Prover materiais para a manutenção das cozinhas das escolas
municipais

Infraestrutura
203+55 anexas
Ampliação e manutenção das instalações da sescolas. (depósitos de merenda
Construção e adequação de ambientes favoráveis par o
funcionamento dos

Infraestrutura
90
escolar)

Depósitos de merenda.

Aquisição de camara frigorifica
Aramazenamento da alimentação escolar
Infraestrutura
01
Formaçãopara os manipuladores de alimentos
Aperfeiçoamento da merenda escolar
Formação
04
Avaliação nutricional dos estudantes
Melhoria do atendimento ao aluno.
Equipamento
04
Avaliação da educação e monitoramento
Doplanomunicipal de educação
Realizar audiências publicas.
Programa
6
Realizar conferência municipal de educação e
Educação escolar indpigena.
Conferência
Programa
01
Garantir opleno funcionamento do fórum municipal de educação
Monitoramento doplano municipal de educação.
Programa
01
Garantir funcionamento adequado dos conselhos decontrole social e o fórum
municipal de educação e educação escolar indígena.
Fortalecer os conselhos educação
Programa
05
Capacitação para os conselheiros (cme, cac’sfundeb,
Cae, cmafes)
Fortalecer e garantir melhoria
Funcionamento dos conselhos
Programa
05
Transporte escolar
Adquirir frota de veículos (ônibusescolares) da secretaria municipal de
educação.
Garantir o fornecimento do transporte escolar para alunos das
escolas
Municipais

Transporte
10
Aquisição de embarcações fluviais para o transporte
Escolar.
Garantir transporte gratuito para os estudantes da zona rural
Transporte
40
Contratação de frota terceirizada para transpoorte escolar terrestre
Contrato de frota de veículos para
Transporte rodoviário rural (estradas e vicinais)
Transporte
10

Manutenção e funcionamento do ensino infantil
Unidade atendida
Manutenão e funcionamento do ensino fundamental
Unidade atendida
Manutenção
4000
Manutenão
8000
ç

Manutenção e funcionamento da eja
Unidade atendida
ç

Manutenção
800
Convenio com outras entidades
Convenio

Manutenção
50

Apoio financeiropara constituição e manutenção dos conselhos escolares
Manutenção
Incentivo e apoio ao estudante de nivel superior

Manutenção
30
Apoio aos alunos do ensino superior com bolsas estudantil do programa delio

Garantir a permanencia e a conclusão de curso emensino

Programa
20
firmo alves.
superior dos estudantes de sãogabriel dacachoeira

Aquisição de passagens aos estudantes de ensino
Superior no trecho sgc-manaus e manaus-sgc.
Apoio aos estudantes do ensino superior de
Sãogabriel da cachoeira
Programa
30
Ampliar número de estudantes bolsistas do programa
Garantir a permanencia e a conclusão de curso emensino
superior dos estudantes de sãogabriel da cachoeira

Programa
45
Apoio aos programas de formação inicial e continuada dos profissionais de educação e da comunidade
Implementação dos cursos de graduação e pós-
Graduação em regime de colaboração
Universidade aberta do brasil – pólo são gabriel da cachoeira
Programa
05
Apoiar os cursistas do parfor - formação de
Professores da educação básica e licenciaturas indígenas
Parceria semedi e universidade do estado do amazonas / ufam –
universidade federal do amazonas

Programa
350
Articular juntos as universidades as propostas de
Formação emgraduação epós-graduação
Proposição de parcerias
Programa
10
.
Regulamentar, estruturar opolo uab de sãogabriel da cachoeira
Formação continuada
Programa
1
Formação continuadapara atuação em escolas de tempo integral
Capacitarprofessorespara o tempo integral
Turmas formadas
10
Conectividade
Implantação de conectividade via satélite em escolas da zona rural
Garantir acesso à internet em escolas remotas
Escolas conectadas
50
Aquisição de kits de robótica educacional
Equipar escolas com kits de robótica
Escolas atendidas
30
Aquisição de impressoras 3dpara laboratórios de inovação
Implementar laboratórios deprototipagem e inovação
Impressoras adquiridas
12
Educação digital
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para
finspedagógicos
Equipar escolas com recursos digitais para educação
Escolas contempladas
100

Órgão responsável: secretaria municipal do interior, produção e abastecimento - seminpa

Programa: aprimoramento e manutenção da secretaria municipal do interior, produção e abastecimento - seminpa

Objetivo: planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do interior do município, ao fortalecimento da produção rural e ao abastecimento, promovendo o crescimento sustentável, a melhoria da qualidade de vida da população e o apoio às atividades produtivas, com eficiência, inclusão social e respeito ao meio ambiente.

Público alvo: munícipes da sede e do interior de são gabriel da cachoeira.

Departame
(programa
nto de piscicultura
municipal de fortalecimento dapiscicultura).
A d
Nr ord. Ações. Público-alvo. Quantidade de ações. no e
Execução.
Fonte de recurso.
Diagnóstico e cadastramento Piscicultores
ativos,
novos
piscicultores
interessados,
comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais

200
2027 Próprio
Assistência técnica Piscicultores ativos cadastrados 96 2027 Próprio
Capacitação e treinamento Piscicultores
ativos,
novos
piscicultores
interessados,
comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais

03
2027 Próprio
Unidade demonstrativa deprodução de alevinos Implantação de tanques de cria, recria e engorda depeixe 01 2027 Próprio
Distribuição de insumos programados Piscicultores
ativos,
comunidades
indígenas,
ribeirinhas,
associações e escolas rurais

04
2027 Próprio
Distribuição de alevinos Piscicultores ativos, interessados, comunidades indígenas, 02 2027 Próprio

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