DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
| Funcionamento adequado dos conselhos de controle social vinculados a semas | Fortalecer os conselhos municipais vinculados a semas Programa | 04 |
|---|---|---|
| Capacitação para os conselheiros (cmas, cmdca, cmdpi, cmdm, segurança alimentar;) | Fortalecer e garantir melhoria do funcionamento dos conselhos Programa |
30 |
| Garantia de recursospara realização das conferências municiapais. | Conferência Conferência |
04 |
| Vigilância sócioassistencial Objetivo:assegurar o desenvolvimento do sistema único de assistência social no município como f dlíi d iêi il bdddlid íi d l |
dever os entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificand il |
o e ampliando |
| na oerta apotca e assstnca soca, em como asseguranoprocessos egestão escentrazaa e o exercco o controe s | oca. | |
| Operacionalização da vigilância socioassistencial no município de sãogabriel da cachoeira |
Operacionalização Programa |
01 |
| Alimentação dos sistemas de informação e monitoramento do suas e ministério da mulher, família e direitos humanos - mdh |
Alimentação Sistemas |
20 |
| Acessuas trabalho | ||
| Realização de cursos de capacitação eprofissionalizantes | Realização Cursos |
30 |
| Monitoramento das metas aderidas a execução doprograma acessuas |
Monitoramento Usuários |
500 |
| Área transporte | ||
| Ação | Produto Unid. Medida |
Meta física |
| Manutenção dos veículos | Manutenção dos veículos de uso da semas Transporte |
18 |
| Contratação de serviços de transporte ônibus | Contratação Transporte |
02 |
| Aquisição de voadeira de alumínio com capota de 9 metros e motor hp90 | Transporte Voadeira |
01 |
| Espaços físicos | ||
| Construçãopirão noprato unidade 1 | Unidade connstruída Unidade |
01 |
| Reforma e ampliação creas | Unidade ampliada e reformada Unidade |
01 |
| Construção cras | Unidade connstruída Unidade |
02 |
| Setor de identificação | ||
| Ação | Produto Unid. Medida |
Meta física |
| Atendimento setor de identificaçãopara acesso a carteira nacional de identificação (rg); | Atendimento Usuáros |
3000 |
| Participação em ações sociaspromovidaspela semas e outros órgãos na sede e em comunidades. | Participação Ação social |
20 |
| Coordenação de educação física | ||
| Ação | Produto Unid. Medida |
Meta física |
| Executar atividades com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do centro de referência de assistênc | ia Atividades Usuário |
01 |
| social – cras | ||
| Executarprojeto depromoção à saúde equalidade de vida no trabalho | Realização Projeto |
01 |
| Executar oprojetojogada certa dentro da secretaria de assistência social. | Executar Projeto |
01 |
| Componentes daproteção social básica (piso) Centro de referência de assistencia social – cras | ||
| Identificação de famílias propícias ao acompanhamento pela equipe do paif nos bairros e comunidades em maior situação d vulnerabilidade social e risco |
e Identificação Pessoa |
3.000 |
| Acompanhar, através do paif, as famílias beneficiárias do programa bolsa família que apresentem outras vulnerabilidades sociai para além de insuficiência de renda |
s, Acompanhamento Família |
400 |
| Acompanhar, através do paif, as famílias beneficiárias do programa bolsa família em fase de suspensão por descumprimento d condicionalidades, cujos motivos sejam da assistência social |
e Acompanhamento Família |
400 |
| Capacitar, de forma continuada, a equipe de orientadores sociais conforme as necessidades dosprogramas oferecidaspelo cras | Capacitação Orientador |
06 |
| Implementação dos scfv |
Serviço Pessoas |
600 |
| Oferta do serviço deproteção social básica no domicílioparapessoas com deficiência e idosas; | Serviço Pessoas |
20 |
| Componentes daproteção social especial (piso bloco média complexidade) Centro de referencia especializado de assistênc | ia social – creas | |
| Realizar atendimentopsicossocial ejurídico a indivíduos e famílias com direitos violados | Programa Pessoa |
200 |
| Serviço especializado em abordagem social e ações destinadas a pessoas em situação de rua. Projeto ruas - acolhida inicial e co | m |
|
especial atenção aos usuários em situação de rua |
Pessoas atendidas Pessoas |
100 |
| Implantação do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e d | e |
|
| , prestação de serviços à comunidade; |
Serviço Acompanhamento |
12 |
| Executar oprograma de erradicação do trabalho infantil -peti | Crianças atendidas Pessoas |
01 |
| Gestão dosprogramas e ações de segurança alimentar e nutricional | ||
| Ação | Produto Unid. Medida |
Meta física |
| Implantação do sisan (sistema nacional de segurança alimentar e nutricional) para promover segurança alimentar, combater | a |
|
fome e descentralizar ações, integrando conferências, conselhos (consea) e câmaras intersetoriais (caisan) Secretaria municipal de assistência social - semas |
Ações desenvolvidas Sistema |
01 |
Programa: Gestão adminstrativa do fmas
Objetivo: Promover a assistência social geral do município de ibitiara, em conformidade com o planejamento anual a ser adotado e desenvolvido na área de assistência social municipal e estabelecido no programa administrativo do município e outras atividades correlatas.
| Público alvo: Município Ação |
Produto | Unid. Medida | Meta física |
|---|---|---|---|
| Gestão administrativa do fundo municipal de assistência social - fmas | Atividades administrativas | Procedimentos administrativos | 01 |
| Execução de emendasparlamentarespara a assistência social | Atividades administrativas | Emenda | 06 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Gestão das ações primeira infância no suas Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto social. Público alvo: Gestantes, bebês de até trinta e seis meses e suas famílias inseridas no cadúnico; crianças de até setenta e dois meses e suas famílias beneficiárias do benefício de prestação continuada - bpc; e crianças de até setenta e dois meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos vii e viii, da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Ação Produto Unid. Medida Meta física Desenvolver ações de capacitação e educação permanente que abordem especificidades, cuidados e atenções a gestantes Capacitação Gestante 150 Realização de visitas técnicas, proporcionando o fortalecimento da criança com a família e desenvolver o psicomotor e da criança, estimulando o desenvolvimento Visita técnica Criança 300 integral das crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Oferta de benefícios eventuais na política de assistência social
Objetivo: Provisão de proteção social básica em caráter suplementar e temporário e não contributivo integrante organicamente as garantias da política de assistência e promoção social do sistema único de assistência social - suas Público alvo: Destina-se a cidadão ou a famílias com impossibilidade de arcar, por meios próprios, com o enfrentamento de contingências sociais, cujas as ocorrências provocaria risco ou fragilidade a manutenção do indivíduo, a unidade da família e/ou a sobrevivência de seus membros.
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