DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
|---|---|---|---|
| Operacionalização doprograma mamãe cegonha | Programa | Pessoa | 300 |
| Provisão de benefícios eventuais na modalidade natalidade. | Benefício | Pessoa | 500 |
| Provisão de benefícios eventuais na modalidade funeral | Benefício | Pessoa | 250 |
| Provisão de benefícios eventuais na modalidade vulnerabilidade temporária | Benefício | Pessoa | 2.000 |
| Provisão de benefícios eventuais na modalidade calamidadepública. | Benefício | Pessoa | 100 |
| Apoiar as ações sociais assistenciais no enfrentamento da situação de emergência | Benefício | Pessoa | 200 |
| Implementar a oferta aluguel social | Benefício | Família | 120 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
| Programa: Manutenção e funcionamento doprograma restaurantepopularpirão noprato ( |
unidades 1 e 2) | |
|---|---|---|
| Objetivo: | ||
| Garantir alimentação apopulação em vulnerabilidade social e segurança nutric | ional, no âmbito do município, contribuindo assimpara uma alimentação saudá | vel e dequalidade aos munícipes. |
| Público alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente a baixa renda,pobrez |
a, extremapobreza. |
|
| Ação | Produto Unid. Medida |
Meta física |
| Aquisição e manutenção de equipamentos para depósito e cozinhas do programapirão noprato |
Prover materiais para a manutenção da cozinha doprojetopirão noprato Infraestrutura |
01 |
| Funcionamento do programa restaurante popular pirão no prato com a oferta de refeições apreçopopular |
Funcionamento Refeições |
180.000 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa:
Cadastro único / programa bolsa família – igd pbf
Objetivo: Operacionalização do sistema cadúnico que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais e operacionalização do programa de transferência de renda bolsa família.
Público alvo:
Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente a baixa renda, pobreza, extrema pobreza.
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
|---|---|---|---|
| Ações de atendimento móvel nos bairros do municípiopara atualização de cadastro | Atendimento móvel | Ações | 30 |
| Ações de atendimento rural nos distritospara cadastro e atualizações | Atendimento rural | Ações | 12 |
| Palestras no craspara família identificadas comopúblico alvo do cadunico | Capacitação | Palestra | 12 |
| Capacitação dos servidores de operacionalização dos sistemas cadunico, sibec e sigpbf. | Capacitação | Servidor | 20 |
| Aquisição de material de informática | Materialpermanente | Computador | 12 |
| Apoiar a equipe do cmas - igd - bf 3% | Apoio administrativo | Outras unidades de medida | 12 |
| Atend.cadastro únicio -procad-suas | Famílias atendidas | Famílias atendidas | 8.000 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: manutenção e funcionamento da coordenadoria geral da mulher
Objetivo: Visa identificar as demandas e implantações de ações de políticas públicas, para atender as necessidades das mulheres especialmente as que tiverem seus direitos violados, objetivando o combate à discriminação de gênero e a defesa dos direitos da mulher.
Público alvo:
População de são gabriel da cachoeira – am;
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
|---|---|---|---|
| Realização de reuniões e troca de conhecimento com coordenadorias de outros municípios parceiros para o fortalecimento das políticas públicas no âmbito social, cultural e econômico |
Reuniões | Workshop | 04 |
| Realização de oficinas e palestras de implantação do plano municipal das mulheres na sede e distritos. |
Implementação | Cursos | 10 |
| Implementação doplano municipal das mulheres na sede e nos distritos. | Implementação | Plano municipal | 01 |
| Articulação de recursosjunto às esferas federal e estadual. | Articulação | Recursos | 04 |
| Reuniões nos bairros comunidades, associações na sede do município buscando dialogo para realizarprojetos emparceria com movimentos e rede de atendimento a elas. |
Articulação | Reuniões | 12 |
| Organização do calendário de campanhas de prevenção e conscientização, conforme suas respectivas datas. |
Organização | Eventos | 12 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Programa de acolhimento provisório em família acolhedora
| Objetivo: Atendimento a crianças em situação de medida deproteção afastadas do convívio Público alvo: |
familiar | ||
|---|---|---|---|
| Crianças e seus familiares em situação de medida deproteção afastadas do convív |
io familiar; |
||
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
| Aquisição de mobiliário o serviço de acolhimento em família acolhedora. | Aquisição | Mobiliário | 25 |
| Contratação equipe de referência para a execução do serviço de acolhimento em família acolhedora conforme a tipificação nacional dos serviços sócioassistenciais. |
Contratação |
Equipe referência | 01 |
| Promover o cursopreparatório e acompanhamento das famílias acolhedoras | Curso | Família acolhedora | 15 |
| Desenvolver ações doprograma família acolhedora | Crianças e famílias acolhedoras atendidas | Pessoas | 30 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
| Programa: Conselho tutelar |
|||
|---|---|---|---|
| Objetivo: | |||
| Órgãopermanente e autônomo encarregadopela sociedade em zelarpelo cu | mprimento dos direitos da criança e ad | olescente definidos no estatuto da criança e adol | escente – eca; |
| Público alvo: População de sãogabriel da cachoeira - am |
|||
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
| Operacionalização do sistema de informação para a infância e adolescência – sipia; |
Operacionalização |
Sistema | 01 |
| Manutenção e funcionamento do conselho tutelar | Manutenção | Funcionamento | 01 |
| Realização de atividades em sobreaviso (rondas) | Realização | Atividade | 20 |
| Realização de atividades de mobilização ao fortalecimento dos direitos da criança e adolescente em comunidades; |
Realização |
Atividade | 12 |
| Apoiar a atuação dos conselhos tutelares | Conselheiro tutelar | Conselho tutelar | 05 |
Secretaria municipal de assistência social - semas Programa:
www.diariomunicipal.com.br/aam 137