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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 163

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

Outras Vinculações Legais
275.532,41
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
275.532,41
4,00 0,00 275.528,41
Recursos Extraorçamentários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS
VINCULADOS
AO
RPPS
(III)
329.912,55
0,00 0,00 0,04 25.086,48 0,00
304.826,03
40.869,00 0,00 263.957,03
Recursos Vinculados ao RPPS
- Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
-7.373.026,20
0,00 0,00 0,00 20.632,29 0,00
-7.393.658,49
0,00 0,00 -7.393.658,49
Recursos Vinculados ao RPPS
- Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS
- Taxa de Administração
7.702.938,75
0,00 0,00 0,04 4.454,19 0,00
7.698.484,52
40.869,00 0,00 7.657.615,52
TOTAL (IV) = (I + II + III)
29.454.554,33
2.181.157,26 5.738.601,61 753.276,44 29.134.972,90 0,00
-8.353.453,88
4.112.206,86 0,00 -12.465.660,74

|RGF-Anexo 05| Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar|| |---|---| |Nt Eliti|Valores| |oas xpcavas|| ||31/12/2025| |Notas Explicativas|-| |Notas Explicativas|| |RGF-Anexo 06| Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal|| |Ri C Líid|Valor Até o Quadrimestre| |ecea orrene ua|| ||VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA| |Receita Corrente Líquida|-| |Receita Corrente Líquida|218.618.614,11| |Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento|214.168.614,11| |Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal|210.616.345,01|

|RGF-Anexo 06| Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal|| |---|---| |D Pl|Valor Realizado no Período| |espesa com essoa|VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA| |Despesa com Pessoal|-
-| |Despesa Total com Pessoal - DTP|126.566.193,16
60,09| |Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%>|113.732.826,31
54,00| |Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>|108.046.184,99
51,30| |Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>|102.359.543,67
48,60| |RGF-Anexo 06| Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal|| |Dívida Consolidada|Comparativo do Saldo da Dívida
| ||VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL AJUSTADA| |Dívida Consolidada|-
-| |Dívida Consolidada Líquida|20.781.980,47
9,70| |Limite Definidopor Resolução do Senado Federal|257.002.336,93
120,00| |RGF-Anexo 06| Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal|| ||Comparativo do Saldo de Garantia| |Garantias de Valores|VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL AJUSTADA| |Garantias de Valores|-
-| |Total das Garantias Concedidas|0,00
0,00| |Limite Definidopor Resolução do Senado Federal|47.117.095,10
22,00| |RGF-Anexo 06| Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal|| |Oeraões de Crédito|Valor Realizado no Período
| |pç|VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL AJUSTADA| |Operações de Crédito|-
-| |Operações de Crédito Internas e Externas|13.322,90
0,01| |Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas|34.266.978,26
16,00| |Operações de Créditopor Antecipação da Receita|0,00
0,00| |Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita|14.991.802,99
7,00| |RGF-Anexo 06| Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal|| |Restos a Pagar
Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa||

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