DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

|Notas Explicativas
RGF-Anexo 05| Tabela 5.0 -|Demonstrativo da Disponibi
Disponibilidade de Caixa e
Disponibilidade de Caixa e
|lidade de Caixa e dos R
Restos a Pagar
Restos a Pagar
|estos a Pagar||||||||| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||OBRIGAÇÕES FINANCE|IRAS|||||DISPONIBILIDADE


|DE
|EMPENHOS|NÃ|O
DISPONIBILIDADE
DE| |Disponibilidade de Caixa e
Restos a Pagar|
DISPONIBILIDADE
CAIXA BRUTA (a)|DE
Restos a Pagar Li
De
Exercíc
Anteriores (b)|quidados e Não Pagos
ios
Do Exercício (c)|Restos
a
Paga
Empenhados e Nã
Liquidados
d
Exercícios Anteriore
(d)|r
o
e
s
Demais
Obrigaçõ
Financeiras (e)|INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
(f)
es|

CAIXA
LÍQUIDA

DA INSCRIÇÃO EM
A
PAGAR
PROCESSADOS
EXERCÍCIO)
(b+c+d+e)-f)|(ANTES
RESTOS
NÃO
DO
(g)=(a-
RESTOS
A
PA
EMPENHADOS E
LIQUIDADOS
EXERCÍCIO (h)|GAR
NÃO
DO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
INSCRITOS
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)|(NÃ
PO|O
R
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DO
EXERCÍCIO) (i) = (g - h)| |IDENTIFICAÇÃO
DOS
RECURSOS|
-|-|-|-|-|-|-|-|-||-| |TOTAL DOS RECURSOS
NÃO VINCULADOS (I)|
7.159.825,71|2.181.157,26|3.692.404,67|753.276,40|6.113.262,89|0,00|-5.580.275,51|1.989.479,56|0,00||-7.569.755,07| |Recursos Não Vinculados de
Impostos|
7.159.825,71|2.181.157,26|3.692.404,67|753.276,40|6.113.262,89|0,00|-5.580.275,51|1.989.479,56|0,00||-7.569.755,07| |Outros
Recursos
não
Vinculados|
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||0,00| |TOTAL DOS RECURSOS
VINCULADOS
(EXCETO
AO RPPS) (II)|

21.964.816,07|0,00|2.046.196,94|0,00|22.996.623,53|0,00|-3.078.004,40|2.081.858,30|0,00||-5.159.862,70| |Recursos
Vinculados
à
Educação|
1.626.692,26|0,00|67.612,44|0,00|11.239.088,10|0,00|-9.680.008,28|1.284.184,02|0,00||-10.964.192,30| |Transferências do FUNDEB|1.734.265,07|0,00|1.121,80|0,00|11.239.088,10|0,00|-9.505.944,83|1.283.847,04|0,00||-10.789.791,87| |Outros Recursos Vinculados à
Educação|
-107.572,81|0,00|66.490,64|0,00|0,00|0,00|-174.063,45|336,98|0,00||-174.400,43| |Recursos Vinculados à Saúde|4.839.448,88|0,00|1.042.763,28|0,00|11.768.903,76|0,00|-7.972.218,16|651.040,73|0,00||-8.623.258,89| |Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS|
4.545.710,98|0,00|1.042.762,78|0,00|11.763.096,26|0,00|-8.260.148,06|363.110,84|0,00||-8.623.258,90| |Outros Recursos Vinculados à
Saúde|
293.737,90|0,00|0,50|0,00|5.807,50|0,00|287.929,90|287.929,89|0,00||0,01| |Recursos
Vinculados
à
Assistência Social|
189.643,57|0,00|16.776,47|0,00|-11.368,33|0,00|184.235,43|20.980,22|0,00||163.255,21| |Recursos
Vinculados
à
Previdência Social (Exceto ao
RPPS)|

0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||0,00| |Demais
Vinculações
Decorrentes de Transferências|
15.033.498,95|0,00|919.044,75|0,00|0,00|0,00|14.114.454,20|125.649,33|0,00||13.988.804,87| |Transferências de Convênios e
Instrumentos
Congêneres
(exceto Educação, Saúde e
Assistência)|


2.412.565,49|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|2.412.565,49|4.785,00|0,00||2.407.780,49| |Outras
Vinculações
Decorrentes de Transferências|
12.620.933,46|0,00|919.044,75|0,00|0,00|0,00|11.701.888,71|120.864,33|0,00||11.581.024,38| |Demais Vinculações Legais|275.532,41|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|275.532,41|4,00|0,00||275.528,41| |Recursos de Operações de
Crédito (exceto vinculados à
Educação e à Saúde)|

0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||0,00| |Recursos de Alienação de
Bens/Ativos|
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||0,00| |Recursos Vinculados a Fundos
(exceto
Educação,
Saúde,
Assistência e Previdência)|

0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||0,00|

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