DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas |
|---|
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas |
| DOS MUNICÍPIOS (X) |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) |
|RGF-Anexo 03| Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores||
|---|---|
|Notas Explicativas|Valores
31/12/2025|
|Notas Explicativas|-|
|Notas Explicativas||
|Notas Explicativas
RGF-Anexo 04| Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios||
|---|---|
|Valor Realizado no Período||
|Operações de Crédito
VALOR REALIZADO||
|No Quadrimestre de Referência|Até o Quadrimestre de Referência (a)|
|Operações de Crédito
-
|-
|
|Mobiliária
0,00|0,00|
|Interna
0,00|0,00|
|Externa
0,00|0,00|
|Contratual
0,00|13.322,90|
|Interna
0,00|13.322,90|
|Empréstimos
0,00|0,00|
|Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00|13.322,90|
|Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00|0,00|
|Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00|0,00|
|Operações de Crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I)
0,00|0,00|
|Externa
0,00|0,00|
|Empréstimos
0,00|0,00|
|Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00|0,00|
|Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00|0,00|
|Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00|0,00|
|Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II)
0,00|0,00|
|TOTAL (III)
0,00|13.322,90|
|RGF-Anexo 04| Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios||
|Aã d Cit d Liit|Apuração do Cumprimento dos Limites|
|puraço o umprmeno os mes|VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA|
|Apuração do Cumprimento dos Limites|-
-|
|RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)|218.618.614,11|
|(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)|4.450.000,00|
|RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)|214.168.614,11|
|OPERAÇÕES VEDADAS (VII)|0,00
0,00|
|TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)|13.322,90
0,01|
|LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS|34.266.978,26
16,00|
|LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)|30.840.280,43
14,40|
|OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA|0,00
0,00|
|LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA|14.991.802,99
7,00|
|RGF-Anexo 04| Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios||
|Valor Realizado no Período||
|Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada
VALOR REALIZADO||
|No Quadrimestre de Referência|Até o Quadrimestre de Referência (a)|
|Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada
-|-|
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