DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 000 000 |
000 000 |
|---|---|
, , Passivo Atuarial 0,00 84.431.209,16 |
, , 84.431.209,16 201.505.602,22 |
| RP Não-Processados 5.189.081,52 3.948.861,73 |
3.668.575,50 4.614.870,58 |
| Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida |
|
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 Até 1º Qdit Até 2º |
dit Até 3º Qdit |
| o uarmesre o Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 |
uarmesre o uarmesre 0,00 |
**RGF-Anexo 02 |
Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Vl** |
| Notas Explicativas aores |
|
31/12/2025 |
|
| Notas Explicativas - |
|
| Notas Explicativas **RGF-Anexo 02 |
Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida** |
Exercício emque Excedeu o Limite Exercício doprimeiroperíodo seguinte Exercício do segundoperíodo seguinte |
Exercício do terceiroperíodo seguinte |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Quadrimestre emque Excedeu o Limite Primeiroperíodo seguinte Segundoperíodo seguinte |
Terceiroperíodo seguinte |
| Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b-d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) |
% DCL (i) Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) % DCL (l) |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - |
- - - - |
Valores Percentuais |
|
| **RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios** |
| Notas Explicativas | Valores 31/12/2025 |
| Notas Explicativas | - |
Notas Explicativas |
|
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| **RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores** |
| i i i i Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas A Í 22 |
|
| Garantas Conceddas e Contragarantas Recebdas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SLDO DO EXERCCIO DE 05 Até o 1º Quadrimestre |
Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre |
| Garantias Concedidas - - |
- - |
| Garantias Concedidas - - |
- - |
| AOS ESTADOS (I) | |
| Em Operações de Crédito Externas |
|
| Em Operações de Crédito Internas | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) |
|
| Em Operações de Crédito Externas | |
| Em Operações de Crédito Internas |
|
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) |
|
| Em Operações de Crédito Externas | |
| Em Operações de Crédito Internas | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 184.528.657,60 196.102.365,66 |
201.511.111,04 218.618.614,11 |
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 |
1.500.000,00 4.450.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 184.528.657,60 196.102.365,66 |
200.011.111,04 214.168.614,11 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 40.596.304,67 43.142.520,45 |
44.002.444,43 47.117.095,10 |
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 36.536.674,20 38.828.268,41 |
39.602.199,99 42.405.385,59 |
| Contragarantias Recebidas - - |
- - |
| Contragarantias Recebidas - - DOS ESTADOS (IX) |
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