DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

nas ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal. O Secretário destacou algumas das ações realizadas pela Secretaria da Juventude durante o exercício de 2026, entre elas a realização da II Maratona Desportiva e Cultural da Juventude , que reuniu jovens em atividades esportivas, culturais e educativas. Mencionou também o apoio às ações relacionadas ao Dia dos Jovens , instituído por meio da legislação municipal, oportunidade em que foram realizadas atividades como caminhada pelas ruas da cidade, apresentações culturais e momentos de reflexão, valorizando o protagonismo juvenil, a cidadania e outros valores importantes para a formação dos jovens. Informou, ainda, que a Secretaria Executiva da Juventude vem planejando novos projetos e eventos com o objetivo de ampliar as oportunidades destinadas à juventude amaturaense. Entre as iniciativas mencionadas, destacou a realização do Fescan-Estudantil , destinado à participação de estudantes do primeiro ao terceiro ano das redes municipal e estadual de ensino; o Tecnofest , voltado à inovação, cultura e tecnologia; e o Feste Gospel , destinado à participação de jovens por meio de apresentações teatrais, louvores, coreografias e outras manifestações culturais e religiosas. Segundo o Secretário, essas ações demonstram o compromisso da Administração Municipal com a juventude, ressaltando, contudo, a necessidade de criar mecanismos permanentes que possibilitem a continuidade e a ampliação das políticas públicas voltadas aos jovens. Nesse sentido, enfatizou a importância da criação do Conselho Municipal de Juventude , que possibilitará a participação de estudantes, representantes de entidades religiosas, associações comunitárias, organizações culturais, esportistas e demais segmentos da sociedade civil na discussão e formulação das políticas públicas destinadas à juventude. Da mesma forma, destacou que a criação do Fundo Municipal de Juventude permitirá ao Município buscar e captar recursos estaduais, federais e provenientes de outras instituições, possibilitando investimentos em projetos nas áreas de educação, cultura, esporte, empreendedorismo, capacitação profissional e inclusão social. O Senhor Cristian Nogueira dos Santos ressaltou que a juventude amaturaense possui grande potencial e tem demonstrado participação ativa nas ações promovidas no Município, mas que ainda existem diversos desafios a serem enfrentados, especialmente no que se refere à ampliação das oportunidades e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas a esse segmento da população. Ao tratar da necessidade de recursos para a execução dos projetos planejados, informou que a dotação orçamentária inicialmente prevista para a Secretaria Executiva da Juventude no exercício de 2027 seria de R$ 10.000,00 (dez mil reais) , valor que, segundo destacou, seria insuficiente para a execução das ações e projetos planejados. Como exemplo, mencionou que apenas a realização do Tecnofest demandaria um investimento estimado em valor superior a R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Diante disso, ressaltou a necessidade da criação do Conselho e do Fundo Municipal de Juventude como instrumentos capazes de fortalecer a captação de recursos e possibilitar a execução dos projetos voltados aos jovens do Município. Por fim, solicitou o apoio dos Senhores Vereadores e do Poder Executivo Municipal para a aprovação e implementação das medidas propostas, ressaltando que a juventude amaturaense necessita e merece ter maior participação e voz no Município. Destacou, ainda, que a atual gestão municipal vem buscando fortalecer as políticas públicas destinadas aos jovens e agradeceu a oportunidade de apresentar o Projeto de Lei nº 029/2026 perante o Plenário. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu ao Senhor Cristian Nogueira dos Santos, Secretário Executivo da Juventude , pela apresentação e pelos esclarecimentos prestados acerca da matéria. Na sequência, declarou aberta a discussão da matéria e facultou a palavra aos Senhores Vereadores que desejassem se manifestar, apresentar questionamentos, sugestões ou demais considerações acerca do referido Projeto de Lei. Antes de iniciar as manifestações, o Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que, naquela Sessão, o Projeto de Lei nº 029/2026 seria apenas apresentado e discutido, não sendo submetido à votação naquele momento. Informou que a apreciação e votação da matéria ocorreriam na próxima Sessão Ordinária, prevista para a segunda-feira seguinte. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Laciel Andrade Gonçalves , que inicialmente fez referência à apresentação do Projeto de Lei nº 029/2026 , o Vereador agradeceu ao Senhor Cristian Nogueira dos Santos, Secretário Executivo da Juventude , pela apresentação e pelos esclarecimentos prestados acerca da matéria, destacando a

importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude amaturaense. Ressaltou que, até aquele momento, o Município ainda não dispunha de um instrumento específico que possibilitasse uma atuação mais estruturada na formulação e no desenvolvimento de políticas públicas destinadas aos jovens. Destacou que a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Juventude representará um importante mecanismo de inclusão e participação, permitindo que os jovens possam contribuir diretamente com as decisões e com a elaboração de projetos voltados ao desenvolvimento do Município na área da juventude. O Vereador informou que, durante a semana, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal seriam acionadas para analisar o Projeto de Lei e emitir os respectivos pareceres. Na qualidade de membro da Comissão de Finanças e Orçamento , informou que pretendia reunir os integrantes da Comissão para que fosse realizada a análise da matéria e a elaboração do parecer, visando à apreciação do Projeto na Sessão seguinte. Destacou, ainda, sua satisfação em participar daquele momento e afirmou acreditar que a aprovação do Projeto de Lei proporcionará importantes oportunidades para que os jovens possam participar de forma efetiva da elaboração de projetos e das decisões relacionadas às políticas públicas do Município. Ao final de sua manifestação, o Vereador Laciel Andrade Gonçalves também aproveitou a oportunidade para parabenizar os homenageados da solenidade realizada anteriormente, o Pastor Felino e a Pastora Ivone . Ressaltou que, quando o Requerimento apresentado pelo Vereador Jonas Eufrásio foi submetido à apreciação da Câmara, não hesitou em manifestar seu apoio à homenagem, por reconhecer a importância da contribuição dos Pastores para a sociedade amaturaense. Facultada a palavra, mais uma vez, aos Nobres Vereadores e não havendo mais nenhum Vereador que desejasse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Secretário, bem como a participação de todos os presentes, e convidou os Senhores Edis a participarem da próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia 17 de agosto de 2026 , ocasião em que serão apresentados os pareceres das Comissões competentes e realizada a deliberação do Projeto de Lei nº 029/2026 . Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Nobres Vereadores, dos servidores desta Casa Legislativa e dos demais presentes, declarando encerrada a presente Sessão.

E para constar eu, Laciel Andrade Gonçalves, 1ª secretário, lavrei a presente ata que após a sua leitura e aprovação, será assinada pelo senhor Presidente e por mim secretário.

Amaturá, 11 de agosto de 2026.

ARMANDO GAMA MELO

Presidente da Câmara Municipal de Amaturá/AM

LACIEL ANDRADE GONÇALVES 1º Secretário

DELAIAS GERALDO ISIDORIO Vereadora

DIONÍZIO FERREIRA LIMA FILHO Vereador

FABINSON FRANCISCO ALBINO Vereador

LUIS CARLOS FERREIRA PESSOA Vereador

MATUZALÉM FELIPE DA COSTA Vereador

JONAS BARROSO EUFRÁSIO Vereador

Publicado por: Jodiane Franco Nunes Código Identificador: 0D394DCC

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