DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 075 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 075 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 073 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 073 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Considerando o teor do Requerimento nº 001/2026, da Servidora BARBARA DE MORAIS MAZURECK.
O Presidente da Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
ART. 1º - A pedido conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora , BARBARA DE MORAIS MAZURECK, lotado no Cargo de ASSESSORA DA 1º SECRETARIA, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 15/07/2025 a 15/07/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 09/09/2026 a 09/10/2026.
ART. 2º - Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências cabíveis, para a execução do que prevê o artigo 1º desta portaria, bem como o pagamento do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias, a ser creditado na folha de pagamento do mês de setembro 2026.
ART. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 31 de agosto de 2026.
VER BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Apuí (AM).
Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 7F9F9E87
SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 074 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 074 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Considerando o teor do Requerimento nº 003/2026 da Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS;
O Presidente da Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
ART. 1º - A pedido conceder 10 (dez) dias de férias a Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotado no Cargo de secretária legislativa do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 03/01/2025 a 03/01/2026, que serão usufruídas do dia 03/09/2026 a 12/09/2026.
ART. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 31 de agosto de 2026.
VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Apuí (AM).
Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 966D29BE
Considerando o teor do Requerimento - 2026, da Servidora MANUELA FANHAINPORK.
O Presidente da Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
ART. 1º - A pedido conceder 18 (dezoito) dias de férias a Servidora , MANUELA FANHAINPORK, lotado no Cargo de secretária financeira, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 06/01/2025 a 06/01/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 08/09/2026 a 25/09/2026.
Parágrafo único. O restante de 12 (doze) dias da referidas férias em data a ser definida posteriormente.
ART. 2º - Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências cabíveis, para a execução do que prevê o artigo 1º desta portaria, bem como o pagamento do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias, a ser creditado na folha de pagamento do mês de setembro 2026.
ART. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 31 de agosto de 2026.
VER BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Apuí (AM).
Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 08D878AA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 076, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 076, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ E SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais disposições legais aplicáveis;
CONSIDERANDO a realização da 37ª EXPOAP – Exposição Agropecuária de Apuí , tradicional evento cultural, social e econômico do Município, que integra o calendário de festividades locais e conta com ampla participação da comunidade;
CONSIDERANDO a programação alusiva à 37ª EXPOAP e a conveniência administrativa de adequação do expediente desta Casa Legislativa durante a realização do referido evento;
CONSIDERANDO que o dia 07 de setembro de 2026 (segundafeira) é feriado nacional , em comemoração à Independência do Brasil;
CONSIDERANDO que, em razão do referido feriado nacional, não haverá expediente administrativo regular no âmbito da Câmara Municipal de Apuí na mencionada data;
CONSIDERANDO que a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, conforme calendário regimental, ocorreria no dia 07 de setembro de 2026, fazendo-se necessária sua transferência para assegurar a regularidade dos trabalhos legislativos; RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO , no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Apuí, no dia 04 de setembro de 2026
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