DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

(sexta-feira) , em razão da realização da programação da 37ª EXPOAP – Exposição Agropecuária de Apuí .

Art. 2º Em razão do feriado nacional de 07 de setembro de 2026 , alusivo à Independência do Brasil, não haverá expediente administrativo regular no âmbito da Câmara Municipal de Apuí nessa data.

Art. 3º Fica transferida para o dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira) a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apuí que seria realizada no dia 07 de setembro de 2026 , mantidos o horário e o local regimentais.

Art. 4º Os serviços considerados essenciais ou que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção deverão ser mantidos, quando necessários, mediante determinação da Presidência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS

Presidente da Câmara Municipal de Apuí/AM.

Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 4712069C

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL ATO DA MESA DIRETORA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2026 – GPCMB

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA PLENÁRIA ―ABRAHAM D’OLIVEIRA ANSELMO‖ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Art. 5º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENCIA, em 03 de setembro de 2026.

Atenciosamente,

RENILSON CÉZAR MARINHO ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha

PUBLICADO O PRESENTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS , de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

AUGUSTO JOSÉ DA COSTA RIBEIRO Secretário de Administração Geral Decreto nº 006/2025-GPCMB

Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: 545F5134

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

A Câmara Municipal de Borba/AM, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 , a abertura de Dispensa de Licitação, do tipo menor valor global , para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e de Processamento de Dados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM. Propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo até o dia 10 de setembro de 2026 . O Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderão ser solicitados por meio do e-mail ou na sede da Câmara Municipal de Borba, na R Silvério Nery, nº 245, Centro, CEP 69.200-000, Borba/AM, de segunda a sexta-feira, de 08h:00min às 14h:00min.

Borba/Am, 03 de setembro de 2026.

RAIMUNDA FONSECA BRAZÃO

O sr. RENILSON CEZAR MARINHO ANDRADE , Presidente da

Câmara Municipal de Barreirinha, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as previstas no art. 31, incisos II e XV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreirinha, e

CONSIDERANDO o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças; CONSIDERANDO a autorização do Plenário da Câmara Municipal, nos termos do art. 4º, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreirinha;

CONSIDERANDO a realização da Audiencia Pública para a coleta de sujestões sobre a elaboração da LOA 2027;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a cessão da Plenária ―Abraham D’Oliveira Anselmo‖ pertencentes à Câmara Municipal de Barreirinha, a Secretaria Municipal de Economia e Finanças - SEMEF, no dia 10 de setembro de 2026.

Art. 2º - O espaço cedido será utilizado exclusivamente para realização da Audiencia Pública para a coleta de sujestões sobre a elaboração da LOA para oexercício fianceiro de 2027.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Economia e Finanças ficará responsável:

I – pela organização e utilização adequada do espaço cedido;

II – pela preservação do patrimônio público;

III – pela restituição dos ambientes nas mesmas condições de uso em que foram recebidos.

Art. 4º - A cessão prevista neste Ato não acarretará ônus financeiro ao Poder Legislativo Municipal, salvo despesas ordinárias inerentes ao funcionamento da Câmara.

Agente de Contratação

Publicado por: Alan Daniel Lopes Pantoja Código Identificador: AFB42E01

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 031/2026

Concede diárias a Vereador da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas; e dá Outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI – AMAZONAS EM EXERCÍCIO Exmo Sr MIZAEL SOUZA COSTA, no uso dos direitos que lhe são atribuídos nos termos do Artigo 31 e Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am ; e ainda com os amparos legais da Lei Municipal nº 1.121 de 03.08.2016 em seu artigo 1º Inciso I Letra A.

CONSIDERANDO a necessidade de realizar viagens a serviço do Parlamento Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER 05 (cinco) diárias ao Sr. PAULO SÉRGIO LIMA CAVALCANTE , Vereador , portador do CPF nº 711.874.48249, para que o mesmo possa realizar uma viagem a Capital do Estado,

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