DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186
no período de 04 a 10/09/2026, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Carauari-AM.
Artigo 2º - DETERMINAR que seja efetuado o pagamento de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) correspondente as referidas diárias, para custear as despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação.
Artigo 3º - Fica o Vereador na obrigação de apresentar o respectivo RELATÓRIO DE VIAGENS , no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data de seu retorno.
- Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; em 03 de setembro de 2026.
MIZAEL SOUZA COSTA Presidente em Exercício
Publicado por: Alcindo Nascimento Campelo Código Identificador: 73F4229E
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2026-CMC Processo Administrativo nº 026/2026-CMC
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO AÉREO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, NOS TRECHOS PARINTINS(PIN)/MANAUS(MAO), MANAUS(MAO)/PARINTINS(PIN), MANAUS(MAO) /BRASÍLIA(BSB) E BRASÍLIA(BSB)/MANAUS(MAO), E OUTROS EVENTUAIS TRECHOS NACIONAIS DECORRENTES DE CONEXÃO , conforme a ordem abaixo: CREDENCIADOS CNPJ 1 FRANKE E FRANKE LTDA 15.194.025/0001-40
Outras informações pelo e-mail:[email protected].
Parintins, 02 de setembro de 2026.
VALDELINO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação Portaria nº 019/2026 – SRH/CMP
ADAILSON CAMPOS PEREIRA
Membro da Comissão de Contratação Portaria nº 019/2026 – SRH/CMP
JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO FARIAS
Membro da Comissão de Contratação Portaria Nº 019/2026 – SRH/CMP
Publicado por: Adailson Campos Pereira Código Identificador: 80489DCC
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 122/SRH-CMP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº. 122/SRH-CMP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público, que o Pregão Eletrônico nº 003/2026CMC , Tipo: ―Menor Preço por Item‖. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mobiliário em geral, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Coari, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos , encontra-se SUSPENSO , por prazo indeterminado, para revisão e saneamento do ato convocatório.
Após a conclusão das providências necessárias, será publicada nova comunicação contendo as informações atualizadas, bem como, a republicação do edital e a reabertura dos prazos legais, em conformidade com o art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Coari/Am, 03 de setembro de 2026.
HUEILON VIEIRA SOARES
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Coari.
Publicado por: Francyanne da Silva Fogassa Código Identificador: 12C3ADE5
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 003/2026-CMP (Processo Administrativo Licitatório N° 019/2026-CL/CMP)
A Câmara Municipal de Parintins, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a Relação de Fornecedores Habilitados no Credenciamento 003/2026-CMP , CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE
SUSPENDE O EXPEDIENTE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Artigo 33, incisos II e VI da Lei Orgânica do Município de Parintins, bem como pelo Artigo 28, incisos II e XV, alínea ―a‖, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins (Resolução nº 007/2021-CMP), e
CONSIDERANDOque compete ao Presidente da Câmara Municipal de Parintins dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Casa, nos termos do Artigo 33, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e do Artigo 28, inciso II, do Regimento Interno; CONSIDERANDO que compete privativamente à Mesa Diretora do Poder Legislativo, sob a coordenação de seu Presidente, dirigir e regulamentar os serviços administrativos, bem como adotar de forma colegiada todas as providências de caráter organizatório e político indispensáveis à garantia da regularidade dos trabalhos legislativos, conforme preconiza o Artigo 32, inciso I, da Lei Orgânica do Município e o Artigo 27, inciso I, do Regimento Interno;
CONSIDERANDOa necessidade técnica inadiável de realização de serviços gerais de manutenção predial preventiva e corretiva na subestação transformadora e na rede interna de fiação e distribuição de energia elétrica da sede legislativa, visando sanar oscilações críticas de tensão, evitar curtos-circuitos ou sinistros graves e salvaguardar a integridade física de servidores, parlamentares e do patrimônio tecnológico da instituição;
CONSIDERANDOque a execução das referidas obras requer, por razões imperiosas de segurança do trabalho e engenharia, o desligamento absoluto do fornecimento de energia elétrica em todo o prédio da Câmara Municipal de Parintins no dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira), interrompendo de modo generalizado os serviços essenciais de climatização, iluminação e dados;
CONSIDERANDOque o pleno funcionamento da atividade legislativa da Câmara de Parintins é operado prioritariamente por meio de plataformas informatizadas, em especial o Sistema de Apoio ao
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