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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 04/09/2026 · pág. 15

DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 65620162

GABINETE DO PREFEITO

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: B4B3E6D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 589/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 587/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) DAVID DANIEL AGUIAR PERES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 13055 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) DYSTEFANO BROTAS TENAZOR, do cargo de ENGENHEIRO CIVIL II, Matrícula: 3772 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 2B39FC20

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 535DED94

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 588/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 590/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo SOB COMISSÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) EDUARDO DOS SANTOS ROQUE, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Matrícula: 10788 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) DIEGO DA COSTA LIMA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 6455 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

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