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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 04/09/2026 · pág. 14

DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) ADRIANO MIRANDA PINHEIRO, do cargo de PORTEIRO, Matrícula: 8867 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 7A7E0C0B

Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 7CF87C2A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 585/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 583/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo SOB COMISSÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) ALCIMAR CRUZ PEREIRA, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO II, Matrícula: 5338 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) ARTEMIZIA AMORIM FURTUOSO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 8089 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 21BE731A

GABINETE DO PREFEITO

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 459D0D38

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 586/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 584/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo SOB COMISSÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 215/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) ALDENEY DE MATOS BARROS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Matrícula: 8791 ,

Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) CELIO MELO DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, Matrícula: 6304 , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

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