DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Alvarães/AM, 03 de setembro de 2026.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito Municipal de Alvarães
Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: AD9B9AE4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 255/2026 - GAB/PMA
Concede diárias ao Coordenador Pedagógico do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.
e contratação de pessoal no período vedado, nos termos do art. 73, inciso V, da Lei Federal nº 9.504/1997. Por medida de cautela administrativa, segurança jurídica e preservação da lisura do processo eleitoral, a Administração entende necessária a anulação do procedimento, para reavaliação da modelagem da contratação, de sua fundamentação e dos respectivos documentos, em observância aos princípios da legalidade, planejamento, impessoalidade, moralidade, isonomia, segurança jurídica, eficiência e interesse público. Dessa forma, FICAM SEM EFEITO O AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 , o respectivo Edital de Chamada Pública nº 002/2026 e todos os atos deles decorrentes, inclusive o período anteriormente estabelecido para recebimento da documentação dos interessados.
A Administração poderá promover novo procedimento após a realização das adequações que se mostrarem necessárias, mediante nova divulgação e observância dos prazos legais.
Anori/AM, 04 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.
RESOLVE:
RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: 53A30830
Art. 1º – Conceder ao Srº. ALCLIMAR MENDES MARINHO, Coordenador Pedagógico do Município de Alvarães, o pagamento de 08 (oito) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital Manaus-AM, referentes aos dias 06/09/2026 a 13/09/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 417/2026/SEMED/PMA.
Art. 2º A viagem tem como objetivo: Participar da III Jornada Técnica Programa TCE pela Educação Políticas Públicas: da ação ao impacto, que acontecerá nos dias 08 e 09 de setembro de 2026, às 9h no auditório do Tribunal de Contas do
Estado – TCE, na Capital Manaus-AM.
Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Alvarães/AM, 03 de setembro de 2026.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito Municipal de Alvarães
Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: A2BB92AC
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 383/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4908/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.430,00 (Dois Mil Quatrocentos e Trinta reais) a Paciente RIZANEILA TENAZOR FERREIRA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE ANULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, cujo objeto consiste no CREDENCIAMENTO DE COOPERATIVAS PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, destinado à prestação de serviços administrativos e técnicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, Clínica de Fisioterapia, Laboratório Municipal e Unidade Hospitalar de Anori.
A anulação decorre da necessidade de revisão e adequação dos atos e documentos que integram o procedimento, considerando, ainda, o período eleitoral em curso e a necessidade de reavaliar a compatibilidade da contratação pretendida com as vedações previstas na legislação eleitoral, especialmente aquelas relacionadas à admissão
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 9722701E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 582/GP-ATN, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
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