DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186
OBJETO: O Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional Interesse Público, sob o Regime de Direito Administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 110 de 11 de março de 2005, combinado com o Art. 37, IX capítulo VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira.
VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por Tempo determinado de 08 (oito) meses, a contar do dia 16 de abril de 2026.
Iranduba, 25 de maio de 2026
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA ALTEMAR LEÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Iranduba Secretário Municipal de Educação
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, Quinquênio 06/2015 a 06/2020, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) ELIANE ARAUJO DE ALMEIDA, Matrícula nº 162-7A, admitido (a) em 09 de junho de 1995, no cargo de Agente Administrativo , lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba.
Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 04 (quatro) de setembro de 2026 até o dia 02 (dois) de dezembro de 2026. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 03 (três) de dezembro de 2026, independente de aviso ou notificação.
Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 783AE074
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2026-SEMEI/PMI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.
CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria de Educação do Município de Iranduba.
CONTRATADO: O (a) Sr. (a) ALEX MEDEIROS DE OLIVEIRA, na função de MERENDEIRO.
OBJETO: O Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional Interesse Público, sob o Regime de Direito Administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 110 de 11 de março de 2005, combinado com o Art. 37, IX capítulo VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira.
VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por Tempo determinado de 08 (oito) meses, a contar do dia 17 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 9B43E387
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 1.145/2026 – GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) ELIANA SEIXAS DA CUNHA, conforme informações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 317/2026 - PGMI e Despacho nº 800/2026-DEL/CCI/PMI.
RESOLVE:
Iranduba, 25 de maio de 2026
| JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA | ALTEMAR LEÃO DE OLIVEIRA |
|---|---|
| Prefeito Municipal de Iranduba | Secretário Municipal de Educação |
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 75972949
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.144/2026 – GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) ELIANE ARAUJO DE ALMEIDA, conforme informações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 316/2026 - PGMI e Despacho nº 801/2026-DEL/CCI/PMI.
Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, Quinquênio 06/2015 a 06/2020, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) ELIANA SEIXAS DA CUNHA, Matrícula nº 161-7A, admitido (a) em 01 de junho de 1995, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde , lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba.
Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 04 (quatro) de setembro de 2026 até o dia 02 (dois) de dezembro de 2026. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 03 (três) de dezembro de 2026, independente de aviso ou notificação.
Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
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