DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , em 30 de junho de 2026.

MANOEL MENDES CLAUDIO

Secretário Municipal de Administração Portaria 003/2025-GP

Publicado por:

Manoel Mendes Claudio Código Identificador: 7D5295FE

Marque o que possui:

• ☐ Fotografias

• ☐ Vídeos

• ☐ Cartazes

• ☐ Certificados

• ☐ Notícias / matérias

• ☐ Publicações

• ☐ Redes sociais

• ☐ Declarações

• ☐ Outros: ______

3. FORMA DE PARTICIPAÇÃO

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA

3.1 O proponente está participando como:

• ☐ Pessoa física

• ☐ Pessoa jurídica

GABINETE DO PREFEITO ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

• ☐ Representante de grupo ou coletivo sem CNPJ

3.2 Como esta inscrição está sendo realizada?

• ☐ Preenchimento pelo próprio proponente

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA – AMAZONAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO ORIENTAÇÕES AO PROPONENTE

Este formulário poderá ser preenchido à mão ou eletronicamente . O agente cultural poderá realizar sua inscrição:

☐ Presencialmente

• ☐ Por meio eletrônico

• ☐ Com auxílio para preenchimento

• ☐ Por inscrição oral assistida

Não é necessário utilizar linguagem técnica. O proponente deverá apresentar sua ideia de maneira simples e clara.

Caso necessite de auxílio, a Secretaria poderá realizar inscrição assistida , registrando as informações apresentadas pelo próprio agente cultural.

Os servidores ou colaboradores responsáveis pelo atendimento e apoio às inscrições não participarão da avaliação ou julgamento das propostas às quais tenham prestado auxílio .

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

1.1 Nome completo

1.2 Nome artístico, nome do grupo ou coletivo, se houver

1.3 CPF

1.4 CNPJ, se houver

1.5 Data de nascimento: / /______ 1.6 Telefone / WhatsApp

• ☐ Inscrição presencial assistida

• ☐ Inscrição oral assistida

• ☐ Inscrição eletrônica

• ☐ Inscrição por vídeo, quando admitida

4. AÇÕES AFIRMATIVAS

O preenchimento desta seção é opcional para quem não desejar concorrer às vagas reservadas.

4.1 Deseja concorrer às ações afirmativas?

• ☐ NÃO

• ☐ SIM – Pessoa negra

• ☐ SIM – Pessoa indígena

• ☐ SIM – Pessoa com deficiência

ATENÇÃO: a opção por uma modalidade de ação afirmativa não impede a participação na classificação geral, conforme as regras de concorrência concomitante estabelecidas no edital.

As respectivas declarações deverão ser apresentadas conforme os anexos específicos do edital.

5. DECLARAÇÃO DO PROPONENTE

1.7 E-mail, se possuir

Declaro que as informações apresentadas neste formulário são verdadeiras.

1.8 Endereço

Declaro estar ciente das regras estabelecidas no Edital nº 01/2026 – Edital de Apoio à Produção Cultural – PNAB.

1.9 Bairro / Comunidade / Localidade

1.10 Município

Lábrea – AM

2. ATUAÇÃO CULTURAL

2.1 Você possui atuação cultural no Município de Lábrea/AM?

Lábrea – AM, __ de ______ de 2026.

ASSINATURA DO PROPONENTE: __ Nome: ___

Publicado por:

Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: 578FDCBC

☐ SIM

☐ NÃO

☐ SIM

☐ NÃO

2.2 Explique brevemente o que você faz na cultura:

________

GABINETE DO PREFEITO ANEXO III PLANO DE TRABALHO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

ANEXO III PLANO DE TRABALHO

2.3 Você possui algum comprovante de sua atuação cultural?

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