DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS

ORIENTAÇÃO: preencha de forma simples. Não é necessário utilizar linguagem técnica. O projeto deverá ser executado dentro do período previsto no Edital.

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Nome do projeto: _______

1.2 Segmento/área cultural: _____

2. O QUE VOCÊ QUER FAZER?

Explique sua ideia de maneira simples e clara:

3. POR QUE ESSE PROJETO É IMPORTANTE?

Explique a importância cultural da proposta para Lábrea, para sua comunidade ou para o público que pretende atender:

Principal resultado cultural esperado: _____

13. DIVULGAÇÃO

Como pretende divulgar o projeto?

☐ Cartazes ☐ Redes sociais ☐ Rádio ☐ Convites ☐ Divulgação na comunidade

☐ Mural ☐ Vídeos ☐ Outro: ____ Lábrea – AM, _ de ___ de 2026. ASSINATURA DO PROPONENTE: _______

Publicado por: Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: 46EAA6B6

GABINETE DO PREFEITO ANEXO IV CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E MATRIZ DE PONTUAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

4. PÚBLICO DO PROJETO

Quem pretende participar ou ser beneficiado? ___ Quantidade aproximada de pessoas: ___

Comunidade/bairro/localidade do público: ________

5. LOCAL DE REALIZAÇÃO

Onde o projeto será realizado? ___

O projeto será realizado ou beneficiará diretamente comunidade indígena, ribeirinha, rural, tradicional ou território com menor acesso às políticas culturais? ☐ SIM ☐ NÃO Se sim, qual? ____

6. COMO O PROJETO SERÁ REALIZADO?

Descreva as principais atividades e como elas acontecerão:

7. EQUIPE

Se o projeto for realizado somente pelo proponente, escreva: ―Somente o proponente.‖

8. CRONOGRAMA

9. ACESSIBILIDADE

Indique medidas compatíveis com a natureza do projeto para facilitar a participação e o acesso das pessoas:

☐ Acesso físico ao local ☐ Comunicação acessível ☐ Materiais acessíveis

• ☐ Apoio/atendimento individual ☐ Outra: ____

☐ Não se aplica à natureza do projeto. Justifique, se necessário:

10. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO

Como o público terá acesso ao projeto ou aos seus resultados?

• ☐ Evento gratuito ☐ Oficina gratuita ☐ Apresentação gratuita ☐ Exposição

• ☐ Distribuição gratuita ☐ Divulgação pela internet ☐ Atividade em comunidade

☐ Outra: ____

11. PLANO FINANCEIRO SIMPLIFICADO

Valor máximo do projeto: R$ 4.000,00. Informe somente despesas necessárias e diretamente relacionadas ao projeto.

12. RESULTADOS ESPERADOS

O que você espera conseguir com o projeto?

ANEXO IV CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E MATRIZ DE PONTUAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. A avaliação de mérito cultural será realizada exclusivamente com base nos critérios deste Anexo.

1.2. Cada proposta será avaliada individualmente pelos membros da Comissão de Seleção, que deverão registrar a nota e uma justificativa objetiva.

1.3. A nota final será a média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores, conforme o Edital.

1.4. A proposta deverá alcançar, no mínimo, 60 (sessenta) pontos para ser considerada classificada.

1.5. A linguagem simples, a forma de escrita, o nível de escolaridade, o uso de inscrição assistida, oral ou por vídeo não poderão gerar redução de pontuação. Será avaliado o conteúdo cultural da proposta.

2. MATRIZ DE AVALIAÇÃO

A. Relevância e pertinência cultural – até 20 pontos

Importância da proposta para a cultura, coerência com o objeto do edital e contribuição cultural.

B. Clareza e coerência do projeto – até 15 pontos

Compreensão da ideia, objetivos, público, atividades, local e resultados esperados.

C. Viabilidade de execução – até 20 pontos

Compatibilidade entre atividades, cronograma, equipe, orçamento de até R$ 4.000,00 e prazo.

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