DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
máxima de R$ 800,53 (oitocentos reais e cinquenta e três centavos), conforme Art. 53, § 1º, da Lei Municipal nº: 980/2021.
LEIA-SE:
Manaquiri/AM, 02 de setembro de 2026.
FERNANDO GIACHINI LOPES Diretor do Instituto Totum
AYRTON ROMERO DA SILVA
Diretor-Presidente do Manaquiri Previdência
Publicado por: Ayrton Romero da Silva Código Identificador: C2D0B617
Art. 1º - CONCEDER o (a) Senhor (a) FRANCISCA ARAÚJO DE SOUZA , portadora do CPF/MF nº 704.973.112-91, neste ato representado pelo senhor (a) MARY JANE ARAÚJO DA SILVA portador do CPF: 915.377.462-00, AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD na quantia máxima de R$ 1.104,53 (um mil, cento e quatro reais e cinquenta e três centavos), conforme Art. 53, § 1º, da Lei Municipal nº: 980/2021
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 03 de setembro de 2026.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ
LICITAÇOES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - PMM
ESPÉCIE : Termo de Contrato de Serviço.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ e a senhora TATIANA ATAIDE PERES , inscrita no CPF n° 572.380.652-15. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviço técnico simplificado na área de Geologia, sob demanda, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMINFRA.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.00 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.10 – SECRETARIA MUN. DE
INFRAESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: 2.053 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA ELEMENTO: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OU
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manicoré – Amazonas, 03 de setembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré/AM
Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: E2C04C50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 415, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 11/09/2026.
PREÂMBULO
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - CONCEDER o (a) Senhor (a) FRANCISCA ARAÚJO DE SOUZA , portadora do CPF/MF nº 704.973.112-91, neste ato representado pelo senhor (a) MARY JANE ARAÚJO DA SILVA portador do CPF: 915.377.462-00, AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD na quantia
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal
ESTA PORTARIA FOI PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS .
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 3C9AFD5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 752, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRA TÉCNICA RESPONSÁVEL PELOS PROJETOS E OBRAS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo Senhor LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc ...
RESOLVE:
Art.1° DESIGNAR no interesse da administração Pública Municipal, a Senhora ANA PAULA DE LIMA PEREIRA , Engenheira Técnica, responsável por elaboração de projetos, fiscalização de contratos e obras públicas desta Prefeitura Municipal de Manicoré.
Art. 2° Determinar a Secretaria de Planejamento e Finanças, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 03 de setembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito de Manicoré
ESTA PORTARIA FOI PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
JANDERLAN BRITO BARBOSA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: B580EE02
www.diariomunicipal.com.br/aam 94