DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

Manacapuru/AM, 27 de julho de 2026.

VALCILEIA FLORES MACIEL

Prefeita Municipal de Manacapuru

C E R T I D Ã O:

Certifico que a presente Portaria foi publicada nos termos do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru/AM, aos27 (vinte e sete) dias do mês de julho de 2026.

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: C7257692

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 842/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU , Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 74 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, resolve: NOMEAR , a contar desta data, a Servidora AIMÉE MENEZES DE FREITAS GADELHA – CPF: 026.904.862-61, para exercera função de Fiscal do Contrato n° 023/2026 , referente a ―Eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de limpeza e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC e das escolas do sistema municipal de ensino no município de Manacapuru/AM, oriunda do Processo Administrativo Interno n° 14043/2026‖.

Parágrafo Único : Esta Portaria terá seus efeitos a partir da data da sua publicação.

Manacapuru/AM, 27 de julho de 2026.

VALCILEIA FLORES MACIEL

Prefeita Municipal de Manacapuru

C E R T I D Ã O:

Certifico que a presente Portaria foi publicada nos termos do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru/AM, aos 27 (vinte) dias do mês de julho de 2026.

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 45A314BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 896/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU , Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 74 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, resolve: NOMEAR , a contar desta data, a Arquiteta KARINA DE FRANCO GUEDES MENEZES COUTINHO, CAU/AM – A254791-0 , para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 024/2026 , referente a ―Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para estruturação de rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro n° 473, Bairro Centro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, através do Termo de Convênio n° 948021/2023, Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome/CAIXA, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 12742/2026‖.

Parágrafo Único : Esta Portaria terá seus efeitos a partir da data da sua publicação.

Manacapuru/AM, 10 de agosto de 2026.

VALCILEIA FLORES MACIEL

Prefeita Municipal de Manacapuru

C E R T I D Ã O:

Certifico que a presente Portaria foi publicada nos termos do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru/AM, aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2026.

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 8ACBFC87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 973/2026 GP/PMM

A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

RESOLVE:

CONCEDER a servidora, LUCY CLEIDE LIRA RAMOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, nível 003, referência ―A‖, matrícula nº 1115 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 01 (um) período de Licença Prêmio, pertinente ao quinquênio de: 08/08/2019 até 08/08/2024, com início em 04/09/2026 e término em 04/12/2026, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM).

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

VALCILEIA FLORES MACIEL

Prefeita Municipal de Manacapuru

CIENTE:

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 8CA5852C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MANAQUIRI - MANAQUIRIPREV EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3994/2026

CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Manaquiri, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.316.919/0001-78

CONTRATADA: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.773.229/0001-82

OBJETO: Contratação de instituição certificadora credenciada para a aplicação de exames de Certificação Profissional (CP RPPS), visando à regularização e habilitação legal dos conselheiros e membros do Comitê de Investimentos do Manaquiri Previdência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais), correspondente à aquisição de 11 (onze) exames de certificação profissional ao valor unitário de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 09. 122. 0011. 2058. 0000 – Manutenção do RPPS de Manaquiri.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

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