DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 18BC099E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 13/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista para atender a administração municipal. Início da inscrição ordinária no dia 21/09/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 – Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 3 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: C0228DDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 024/2025. Credenciada: 3º)J LIMA LOBATO LTDA CNPJ Nº 13.563.237/0001-22. Objeto da licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de equipamento, periféricos e suprimento de informática, em atendimento à secretarias municipais. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 003/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 16/7/2026.

Parintins/AM, 13 de julho de 2026

Parintins/AM, 2 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CMC/PMP

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 4D5C4402

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JAPONÊS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 21/9/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 2 de setembro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: F73B53A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 043/2026 –SRP Nº 33/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,cujo objeto é: Eventual e futura aquisição de equipamentos de mobilidade e locomoção para atender os pacientes do SUS e unidades de saúde do município de Parintins/AM. Empresas vencedoras valor total: R$ 354.590,00 . TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - 19.639.940/0003-15 com os Itens: 1, 2, 8 no valor total de R$ 82.000,00 . RENOVAR COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.142.066/0001-38 com os Itens: 3 no valor total de R$ 5.000,00 . FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA - 51.097.433/0001-48 com os Itens: 4, 5, 9 no valor total de R$ 66.090,00 . DELLAMED S.A. - 11.666.105/0003-62 com os Itens: 6, 7 no valor total de R$ 201.500,00.

Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 81C0A15E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-CHP 011/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E A PESSOA JURÍDICA FC ALVAREZ DE SOUZA LTDA inscrita no CNPJ: 37.997.109/0001-55, NA FORMA BAIXO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

CREDENCIANTE: Município de Parintins, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no(a) Praça Eduardo Ribeiro, nº 2042, Centro, na cidade de Parintins/AM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.329.736/0001-69, neste ato representado por seu PREFEITO, o Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Oriximiná, n.º 1851 – Bairro Palmares, Parintins, Amazonas, portador da Cédula de Identidade nº 1192092-0 – SSP/AM e CPF n° ..902-44.

CREDENCIADA: FC ALVAREZ DE SOUZA LTDA inscrita no CNPJ: 37.997.109/0001-55, com endereço na Rua Rio Trombetas, nº 222, CEP: 69.415-000 Bairro: Alto, Cidade de IRANDUBA/AM, neste ato representado por seu Titular o Senhor Fabricio Cesar Alvarez de Souza.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 O presente TERMO tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de empresa para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA TERRESTRE E DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS ASSOCIADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, por meio da Secretaria Municipal de Administração.

1.1.1 Ficam integrados a este Termo de Credenciamento, independente de transcrição, o TERMO DE REFERÊNCIA e ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, cujos teores são de conhecimento da CREDENCIADA e fazem parte do credenciamento. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

2.1. Para o presente Termo de Credenciamento será atribuído como serviços de natureza contínua, tendo como vigência inicial o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Art. 107 da Lei 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR

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