DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
Publicado por: Lanna Jessy Siqueira Correa Código Identificador: 0FA87238
JANE DOS SANTOS MENEZES 2º Vice Presidente
ENEDINA GONÇALVES DE MATOS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 036, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º Secretário
GLICIA CRISTINA NUNES 2ª Secretária
Publicado por: Lanna Jessy Siqueira Correa Código Identificador: 230C21C3
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 50, do Regimento Interno do Poder Legislativo de Anamã.
Faço saber a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA ;
Art. 1º . Convoca Sessão Ordinária da Câmara Municipal para o dia 21 de setembro de 2026, às 9h00, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal.
Art.2º. Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anamã, 27 de agosto de 2026.
FLAVIA NUNES BATALHA URIBE Presidente
OCINDO DO NASCIMENTO MARTINS 1º Vice Presidente
JANE DOS SANTOS MENEZES
2º Vice Presidente
ENEDINA GONÇALVES DE MATOS
1º Secretário
GLICIA CRISTINA NUNES
2ª Secretária
Publicado por: Lanna Jessy Siqueira Correa Código Identificador: 24FE2124
GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 037, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 50, do Regimento Interno do Poder Legislativo de Anamã.
Faço saber a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA ;
Art. 1º . Convoca Sessão Ordinária da Câmara Municipal para o dia 28 de setembro de 2026, às 9h00, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal.
Art.2º. Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anamã, 27 de agosto de 2026.
FLAVIA NUNES BATALHA URIBE Presidente
OCINDO DO NASCIMENTO MARTINS 1º Vice Presidente
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS.
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, no plenário da câmara municipal de Barcelos situado na avenida Dacy Fernandes Pereira, nº 273, no horário regimental fizeram-se presentes os vereadores: Delzinéia de Lima Mota, Diego da Silva Ribeiro, Frank Vilson de Holanda Moraes, Jair Gomes Pereira, Klinger Oliveira da Silva, Lanna Raquel Pereira de Oliveira, Natália de Souza da Silva e Nilton José Braga de Oliveira.
Registra-se ausência dos vereadores: Franquiberto Leite Reginaldo, Francisco Eduardo Rodrigues Militão e Raycka Lacerda Sussuarana. Presidência da vereadora Lanna Raquel Pereira de Oliveira, que havendo quórum regimental declarou aberta a sessão.
Expediente
Oficio nº 216/2026 – Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 013/2026, em caráter de urgência.
Projeto de Lei nº 013/2026, que dispõe sobre a criação e reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Barcelos/AM, adequando sua organização, composição, competências, gestão e funcionamento à Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993), alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011, às normativas do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, revoga a Lei Municipal nº 344, de 04 de junho de 1996, e dá outras providências.
Presidente com o uso da palavra: Nesse momento vamos suspender a Sessão Extraordinária para reunir as Comissões Pertinentes, que irão discutir esse projeto.
A Sessão Extraordinária retornou, e o Projeto de Lei foi colocado em discursão, não havendo discursão, foi colocado em votação: Vereador Frank Moraes, em sua justificativa: Quero parabenizar o relator do parecer da comissão, um parecer de grande responsabilidade e compromisso com a população, onde o parecer mostra transparência e a prefeitura municipal de Barcelos demonstra o quanto trabalha na clareza, e como a vereadora Natalia falou quando essa lei foi revogada a última vez não foi criada o fundo, e onde está sendo criada neste momento, tanto como conselho como fundo, e meu voto é favorável.
Vereador Jair Gomes, em sua justificativa: Algumas vezes eu já falei e vou repetir umas das questões importantes para a gestão pública, é organização e uma marca que eu vejo nessa gestão questão de organização estrutural das leis municipais, isso é algo que tem que ser observado porque quando se torna lei não vai servir só para mim, é para o bem-estar do município que a gente vive, independentemente de você ser hoje prefeito ou não, você está fazendo algo que vai servir por anos e anos, então nesse sentindo eu não tenho como votar contra nesse projeto, meu voto é favorável.
Vereador Nilton Moreira votou favorável;
Vereador Diego Ribeiro, em sua justificativa: Agradecer a todos os membros das comissões terem acatado esse vereador como relator, projeto que vai gerar um impacto positivo em todas as famílias de Barcelos, principalmente de vulnerabilidade social, e justifico ainda que o Projeto vai gerar mais segurança jurídica ao município, esse projeto vai facilitar mais recebimentos de recursos estaduais e
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