DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

federais, e ele vai ampliar a participação da sociedade para que esses recursos sejam deliberados onde esses membros apontarem deficiência nas áreas sociais do município, meu voto é favorável. Vereadora Delzinéia Mota, votou favorável; Vereador Klinger oliveira votou favorável; Vereadora Natalia Souza, votou favorável; Presidente Lanna Raquel, registrou seu voto favorável;

vereadores: Francisco Eduardo Rodrigues Militão e Jair Gomes Pereira.

Presidência do vereador Francisco Eduardo Rodrigues Militão, que por não haver quórum regimental, não houve sessão, e para constar foi lavrado o presente termo que fica isento de leitura e aprovação.

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES MILITÃO

A presidente suspendeu a sessão por 30 minutos para a confecção da ata, e após aprovada a presente ATA que depois de lida e aprovada vai por mim e pelos pares presentes assinada. Eu, Natalia de Souza da Silva, 2ª secretária a digitei e assino.

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 4BA42199

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS.

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis, no plenário da câmara municipal de Barcelos situado na avenida Dacy Fernandes Pereira, nº 273, no horário regimental fizeram-se presentes os vereadores: Delzinéia de Lima Mota, Diego da Silva Ribeiro, Frank Vilson de Holanda Moraes, Franquiberto Leite Reginaldo, Klinger Oliveira da Silva, Lanna Raquel Pereira de Oliveira, Natalia de Souza da Silva e Nilton José Braga de Oliveira. Registra-se ausência dos vereadores: Francisco Eduardo Rodrigues Militão, Jair Gomes Pereira, e Raycka Lacerda Sussuarana. Presidência do vereador Franquiberto Leite Reginaldo, que havendo quórum regimental declarou aberta a sessão.

Expediente

Oficio nº 279/2026 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Complementar que institui a Politica Municipal de Alfabetização.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização, alinhada à política de alfabetização do território estadual e ao compromisso nacional criança alfabetizada, e estabelece diretrizes para sua implementação no município de Barcelos.

Presidente com o uso da palavra: Nesse momento vamos suspender a Sessão Extraordinária para reunir as Comissões Pertinentes, que irão discutir esse projeto.

A Sessão Extraordinária retornou, e o Projeto de Lei foi colocado em discursão:

Vereador Diego Ribeiro com o uso da palavra: Gostaria apenas de fazer umas considerações, tendo em vista que o projeto já foi amplamente discutido nas comissões, exaltar uma grande participe que é a Professora Alcimara Pinheiro Albertino, Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, que foi uma das grandes articuladoras da confecção deste projeto.

O Projeto de Lei Complementar foi colocado em votação:

―Submetido à discussão e votação em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis. ‖

O presidente suspendeu a sessão por 30 minutos para a confecção da ata, e após aprovada a presente ATA que depois de lida e aprovada vai por mim e pelos pares presentes assinada. Eu, Natalia de Souza da Silva, 2ª secretária a digitei e assino.

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: EE6BCCAF

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS

TERMO

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, no plenário da Câmara Municipal de Barcelos, situada a Avenida Dacy Fernandes Pereira nº 273, no horário regimental fez-se presente os

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: E7AEA2C3

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS.

Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis, no Plenário da Câmara Municipal de Barcelos, situado na avenida Darcy Fernandes Pereira, nº 273, no horário regimental fizeram-se presentes os vereadores: Delzinéia de Lima Mota, Francisco Eduardo Rodrigues Militão, Frank Vilson de Holanda Moraes, Franquiberto Leite Reginaldo, Jair Gomes Pereira, Klinger Oliveira da Silva, Lanna Raquel Pereira de Oliveira, Natalia de Souza da Silva, Nilton José Braga de Oliveira, Raycka Lacerda Sussuarana.

Registra-se ausência dos vereadores: Diego da Silva Ribeiro.

Oficio nº 285/2026 – Gabinete do Prefeito Municipal, comunicação de passagem de cargo para a Excelentíssima Senhora Francislene de Braga Moreira, Vice-Prefeita Municipal, no período de 08 a 18 de agosto de 2026, com retorno previsto para o dia 19 do corrente mês. INCRIÇÕES PEQUENO EXPEDIENTE

Vereadora Deusa Mota com o uso da palavra: Quero aqui desejar um feliz Dia dos Pais a todos os papais desta Casa e dizer também que tive o privilégio de estar comemorando o Dia dos Pais no bairro de Santo Antônio, na comunidade de Santo Alberto, no Rio Alalaú, na comunidade de São Lázaro e na comunidade de Pedro Segundo. Finalizando, estarei no dia cinco, em Manacauacá, também realizando o Dia dos Pais, e, no dia vinte e sete, lá na comunidade de Bacuquara. Desde já, quero convidar todos os papais para estarem presentes no dia vinte e dois, aqui no Piabodrómo, onde, este ano, nosso prefeito Radinho Alves realizarão o Dia dos Pais. Desde já, deixo o convite a todos os pais barcelenses.

Vereadora Lana Raquel com o uso da palavra: Senhor Presidente, eu gostaria de justificar a minha ausência no dia 30. Eu estava em agenda externa do meu gabinete.

Presidente com o uso da palavra: Quem for contra se manifeste; quem for a favor permaneça como está. Justificativa aceita, falta abonada!

Vereador Franquiberto Leite com o uso da palavra: Eu solicitei este espaço aqui para justificar as minhas ausências dos dias doze e vinte e seis de maio, pois estava em tratativas de agendas do meu gabinete.

Presidente com o uso da palavra: Quem for contra se manifeste; quem for a favor permaneça como está. Justificativa aceita, faltas abonadas!

Vereador Nilton Moreira com o uso da palavra: Justificando a minha ausência do dia três de agosto, uma segunda-feira, eu estava em agenda do meu gabinete. Obrigado, presidente.

Presidente com o uso da palavra: Quem for contra se manifeste; quem for a favor permaneça como está. Justificativa aceita, falta abonada!

Vereador Klinger Oliveira com o uso da palavra: Senhor Presidente, eu gostaria de justificar a minha ausência do dia trinta de junho. Eu estava em tratativas de agendas do meu gabinete.

Presidente com o uso da palavra: Quem for contra se manifeste; quem for a favor permaneça como está. Justificativa aceita, falta abonada!

Vereador Frank Moraes com o uso da palavra: Senhor Presidente, solicitei esse espaço para agradecer à Diretoria do Bairro de Aparecida, que me deu a oportunidade de poder contribuir e, juntamente com eles, oferecer um momento de confraternização e diversão para os pais do Bairro de Aparecida. Foi um momento muito alegre, Vereadora Lana, em que pudemos estar confraternizando não só com os pais, mas também com as famílias do Bairro de Aparecida.

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