DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

do seu empenho em relação à pauta da mulher. A Procuradoria da Mulher hoje é uma realidade em razão da sua luta, e a Ronda Maria da Penha também está se concretizando por meio desse trabalho. Nós, que hoje temos essa missão na Procuradoria, juntamente com a nossa advogada, atendemos mulheres que sofrem violência. Estou muito feliz porque fomos zombadas no passado, quando a Operação Chamar veio para Barcelos. Muitos homens e também muitas mulheres fizeram comentários, dizendo que a Ronda já havia ido embora e perguntando que Ronda era aquela. Disseram que havia sido apenas uma demonstração de como era o carro rosa e de como funcionava a Operação Chamar. Lembro que isso repercutiu fortemente na cidade. As pessoas falavam e zombavam: ―Mas já foi embora? Que Ronda é essa?‖ Hoje podemos ver que já demos um passo muito importante. Agradecemos também ao governador por esse olhar sensível para a pauta da mulher. Estou muito feliz em contribuir e, com certeza, estarei aqui durante a tarde, prestigiando a aula inaugural. Parabéns.

Vereadora Raycka Lacerda, com o uso da palavra: Apenas reforçando a fala da vereadora Natália: ninguém consegue ou conquista algo de uma hora para outra. É necessário persistência, constância e planejamento. No ano passado, tivemos a presença de um efetivo da Ronda Maria da Penha, que trouxe o veículo e muitos ensinamentos. Foi uma experiência muito positiva. Entretanto, parte da população não compreendeu que a Ronda estava apenas realizando uma visita e uma ação temporária. Como estamos desenvolvendo um trabalho constante e sério, conquistaremos essa política pública. Daqui a pouco alinharemos o cerimonial da tarde. Desde já, conto com a presença de todos às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Barcelos.

Vereador Frank Moraes, com a parte: Quero contribuir e reforçar

as palavras da vereadora Natália em relação ao reconhecimento da luta da vereadora Raycka pela implantação da Ronda Maria da Penha em Barcelos. Sabemos da necessidade e do quanto esse trabalho será importante para proporcionar mais segurança às mulheres. Acabei de conversar com a presidente, vereadora Lanna, também sobre as nossas crianças, que precisam ser cada vez mais protegidas. Agradeço ao governador por ter esse olhar sensível para o Município de Barcelos e por disponibilizar a Ronda Maria da Penha, para que esse trabalho possa se concretizar e para que cessem os comentários maldosos e as zombarias contra as vereadoras e contra um serviço construído com muita luta. Os resultados são apresentados dessa forma: por meio do trabalho. Parabéns, vereadora Raycka. Quero agradecer também à vereadora Natália, que está à frente da Procuradoria da Mulher no Município de Barcelos. Temos instrumentos muito importantes para levar segurança às nossas mulheres. Contem com este vereador. Estaremos juntos para fazer o melhor pela nossa população. Agradeço também à equipe de policiais militares. Não é fácil deixar suas casas, suas famílias e o conforto para enfrentar uma viagem de expresso e trazer um serviço de qualidade que beneficiará a nossa população.

Presidente Lanna Raquel, com o uso da palavra: Quero parabenizar todos os vereadores e vereadoras que trouxeram pautas fundamentais para esta Casa. É dessa forma que fazemos políticas públicas e atendemos às demandas da comunidade.

ORDEM DO DIA

Oficio nº 285/2026 – Gabinete do Prefeito Municipal, comunicação de passagem de cargo; oficio dado ciência.

Em seguida não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão, e para constar foi lavrada a presente ATA que depois de lida e aprovada vai por mim e pelos pares presentes assinada. Raycka Lacerda Sussuarana, 1ª secretária, digitei e assino.

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: D08FE7C2

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS.

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis, no Plenário da Câmara Municipal de Barcelos, situado na avenida Darcy Fernandes Pereira, nº 273, no horário regimental fizeram-se presentes os vereadores: Delzinéia de Lima Mota, Diego da Silva Ribeiro, Francisco Eduardo Rodrigues Militão, Frank Vilson de Holanda

Moraes, Franquiberto Leite Reginaldo, Jair Gomes Pereira, Klinger Oliveira da Silva, Lanna Raquel Pereira de Oliveira, Natalia de Souza da Silva, Nilton José Braga de Oliveira, Raycka Lacerda Sussuarana. NÃO HOUVE EXPEDIENTE

INSCRIÇÃO PEQUENO EXPEDIENTE

Vereador Diego Ribeiro com o uso da palavra: Gostaria de justificar a minha ausência do dia 17, por estar em tratativas do meu gabinete.

Presidente com o uso da palavra: Quem for contra se manifeste; quem for a favor permaneça como está. Justificativa aceita, falta abonada!

GRANDE EXPEDIENTE

Vereadora Raycka Lacerda com o uso da palavra: Nobres colegas, o assunto que eu trago aqui no Grande Expediente é para falar sobre a estiagem de 2026. Já tem algum tempo que estão emitindo alertas sobre os efeitos e as causas do fenômeno El Niño. Não é diferente, tanto que o Governador do Estado, na semana passada, foi a Brasília conversar com o Presidente da República para solicitar, pedir mesmo, ajuda, pois vamos enfrentar uma grande seca. Na minha última viagem de subida para Barcelos, eu pude perceber que a seca está acontecendo de maneira severa aqui no Rio Negro. Eu acho que, com toda a experiência ao longo dos anos, não precisamos deixar o pior acontecer para nos planejarmos. Conversei com o Prefeito, já existe uma conversa, uma inclinação, um planejamento junto à Defesa Civil, e acredito que esta Casa precisa se posicionar também e se adiantar. Não vamos esperar o pior acontecer. Então, eu venho aqui neste plenário, juntamente com os senhores, solicitar que a gente se una para ter uma conversa, porque o município precisa apresentar um plano de contingência para a estiagem de 2026. A gente torce para que não aconteça o pior, para que não seja necessário, mas precisamos estar organizados e planejados. Eu preciso da ajuda de vocês para nos sentarmos e conversarmos, porque o município precisa apresentar a esta Casa esse plano, precisa apresentá-lo à população e deixar também as comunidades que geralmente são mais afetadas nessa época de seca severa mais tranquilas, pois sabemos que, em alguns rios, a dificuldade fica maior, o desafio fica maior. Os nossos rios são as nossas estradas, então a navegação fica mais difícil, a ida de alimentos fica mais difícil. Nessa época, também, a vinda de insumos para Barcelos fica mais difícil, as coisas encarecem. Então, nós precisamos conversar sobre isso de forma séria. Precisamos ter na palma da mão esse planejamento, de fato, até para dar uma resposta aos cidadãos que vierem nos perguntar a respeito. Eu encaro que essa pauta da estiagem de 2026 é uma pauta que está em alerta em todo o Estado do Amazonas. Barcelos não é diferente. Então, nós precisamos nos posicionar enquanto Casa e conversar com o Executivo para termos acesso a esse planejamento. Se alguém quiser contribuir, por favor, fique à vontade. Ninguém contribuindo, mas, mais uma vez, falando para vocês: a gente tem números e dados aqui do Serviço Geológico do Brasil. Então, essa seca está mesmo crescente. Nós temos dados, e eu solicito, Presidente, que hoje se encaminhe o expediente para o gabinete do Prefeito do meu gabinete, para solicitar o plano de prevenção e contingência para a estiagem de 2026.

Vereadora Natalia Souza com o uso da palavra: Obrigada, nobre, pelo aparte. Eu gostaria de contribuir, porque realmente é preocupante. Nós, que estamos sempre visitando as comunidades, tanto no Rio Aracá quanto no Rio Padauiri e no Rio Unini, tenho amigos hoje no Rio Unini, e eles me falaram um pouquinho sobre a dificuldade que é no período da seca, devido às cachoeiras que têm lá no rio. Assim como também no Rio Padauiri, ali na área indígena dos Yanomamis, também é uma área com muita dificuldade devido às cachoeiras. Então, é uma pauta importante, realmente, para ser discutida e necessita de um planejamento. Eu pude acompanhar algumas dificuldades, principalmente em relação aos indígenas, nas tratativas com a FUNAI, porque eles ficam praticamente sem acesso a essas aldeias. Então, já é difícil chegar às comunidades ribeirinhas, imagine às aldeias indígenas. Então, acredito que é o momento de a gente se preocupar e chamar as outras instituições para que haja esse planejamento.

Vereadora Lana Raquel com o uso da palavra: Eu parabenizo Vossa Excelência, Vereadora, porque é um assunto que precisa ser discutido nesta Casa. Sabemos também que, com a estiagem, aumenta muito a problemática com as queimadas. Precisamos fazer uma conscientização na sociedade, precisamos verificar um plano e, assim, poder amenizar o sofrimento, principalmente nas comunidades. Eu,

www.diariomunicipal.com.br/aam 7