DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

vamos a lugar nenhum. Então, foram quatro dias de muita conversa, de muita diversão e de muita alegria. E, se Deus quiser, iremos novamente realizar mais uma ação dessas nas comunidades. Quero dizer aos nobres que eu estou muito feliz, feliz por Deus ter me proporcionado esse momento de estar junto com a população em nossas comunidades do Rio Aracá. Senhor Presidente, essa foi a primeira pauta que eu queria aproveitar o momento e deixar os parabéns ao Prefeito Radinho por ter realizado o Dia dos Pais, que ficará na história de Barcelos, que foi marcante, marcante para os pais barcelenses, que nunca tiveram uma valorização dessa forma. Então, fica aqui o meu abraço, o meu carinho e a minha admiração ao Prefeito Radinho por estar se esforçando a cada dia para fazer o melhor por nossa população. Deixar meus parabéns para a Vereadora Lana Raquel, que fez um evento muito bonito para os pais no domingo, ali próximo à casa dela. Que Deus a abençoe e que possamos, a cada dia, Vereadora Deusa, fazer o melhor pelo nosso povo.

Vereadora Natália com o uso da palavra: Eu quero aqui endossar as palavras do meu amigo Vereador Frank Moraes pela ação que o Prefeito realizou em alusão ao Dia dos Pais. Foi um evento histórico em Barcelos. Precisamos também reconhecer essas ações. O Prefeito Radinho, com a sua gestão, está fazendo história. Então, a gente só tem a parabenizar também a nossa Vice-Prefeita, a nossa PrimeiraDama, que também estava presente, os secretários municipais e todos os servidores que se dedicaram à organização dessa festa. Os nobres vereadores estavam lá também, né, Vereador Diego? Vereador Diego disse: ―Oh, eu também sou pai!‖. Infelizmente, a sorte não veio, mas é assim mesmo. Então, eu acredito que os pais se sentiram valorizados. Eu vi muitas brincadeiras, realmente foi um momento muito especial. A chuva não atrapalhou a alegria, porque eles permaneceram até o final.

ORDEM DO DIA

Indicação nº 002/2026 – Gabinete do vereador Diego da Silva Ribeiro;

Vereador Diego Ribeiro com o uso da palavra: Presidente, eu gostaria de solicitar a defesa desta indicação, devido à magnitude orçamentária e à proporcionalidade que o projeto já tomou. Como iniciou esse projeto há muito tempo, por vias de parcerias de terceiros, quando este vereador ainda não estava nesta Casa Legislativa, mas já apoiava este projeto, que, de fato, já acontecia, mas não de direito. E hoje eu apresento uma indicação com a possibilidade de o Executivo regulamentar este projeto, para que não fique somente no mundo das ideias. E mais: o grande objetivo desta indicação é fazer com que haja prestação de contas do que é gasto nas comunidades com os intercâmbios culturais das danças, das bandas que são direcionadas para as comunidades, dos festejos das nossas comunidades e, como falei anteriormente, do intercâmbio cultural que já está consolidado, que é o intercâmbio cultural Barcelos/Parintins, e do que está em ascendência, o intercâmbio cultural Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro. Primeiramente, gostaria de parabenizar a todos os brincantes do nosso intercâmbio cultural Barcelos/Parintins, do intercâmbio cultural Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro, do intercâmbio cultural de todos os festejos do nosso extenso município de Barcelos. Senhor Presidente, pois bem, eu gostaria de dar foco e ênfase à minha indicação, que fala sobre a presente proposta, que não pretende limitar, Senhor Presidente, o intercâmbio cultural a uma única cidade, que seria Parintins, mas sim fazer com que o intercâmbio cultural ganhe mais proporcionalidade com as comunidades e com a cidade de Santa Isabel do Rio Negro, tendo em vista o grande festival de quadrilhas, que é uma grande cultura, uma forma de cultura de se expressar naquela cidade. Muitos artistas do município de Barcelos vão para lá para ajudar, contribuir e fazer com que aquele festival seja maior do que já é, com os próprios brincantes e artistas que já existem na cidade de Santa Isabel do Rio Negro. Então, Senhor Presidente, esta proposta tem que passar pelo Plano Plurianual, pela LDO e deve passar pela LOA, tendo em vista que o vereador não pode apresentar um projeto de lei que coloque no orçamento público uma despesa que ele não possa mensurar, porque isso deve passar pela Secretaria de Finanças, por estudos orçamentários, para que o Poder Público possa analisar as suas contas, os seus fundos, para que possa direcionar recursos a este projeto. E não só a este projeto, Presidente, mas a todos os projetos que são apresentados nesta Casa. Vereador Nilton, eles precisam ter um olhar da Comissão de Finanças e Orçamento no que diz respeito a: ―Espera aí, vamos lá. Será que podemos legislar em

cima desse projeto devido ao impacto orçamentário que ele vai resultar no município? ‖. Então, fica essa pergunta no ar, Senhor Presidente. E, segundo os meus estudos, Senhor Presidente, me encaminhando para o fim da minha fala, o Poder Executivo, no poder das suas competências legais, poderá, de forma discricionária, avaliar a conveniência, a oportunidade, a viabilidade, a modalidade e a extensão do apoio a ser concedido às ações de apoio cultural. Ou seja, isto é um ato discricionário do Poder Público. Discricionário significa de própria autonomia: ele analisa suas contas, seus fundos e seus recursos próprios e toma uma decisão. Este ano vai dar de fazer o intercâmbio cultural Barcelos/Parintins; este ano vai dar de fazer o intercâmbio cultural Santa Isabel/Barcelos, Barcelos/Santa Isabel, comunidade de Carvoeiro, comunidade de Moura. Então, existe toda uma análise discricionária do Poder Público, que é um estudo de impacto orçamentário dentro dos fundos da cultura. O eventual apoio dependerá cumulativamente ou, conforme a natureza da medida, da disponibilidade orçamentária e financeira do município, da existência de recursos no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura ou do órgão responsável pela política cultural, da compatibilidade com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentária Anual. Senhor Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Eu encaminho essa indicação com a assinatura dos meus pares, que eu gostaria de exaltar por terem dado apoio a essa indicação: da Vereadora Delzinéia de Lima Mota, do Vereador Frank Vilson de Holanda Moraes, do Vereador Franquiberto Leite Reginaldo, do Vereador Klinger Oliveira da Silva, da Vereadora Lana Raquel Pereira de Oliveira, da Vereadora Natália de Souza da Silva, do Vereador Nilton José Braga de Oliveira e da Vereadora Raycka Lacerda Sussuarana.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereador Frank Moraes com o uso da palavra: Eu pedi esse momento nas Explicações Pessoais para parabenizar o Vereador Diego pela pauta e pela indicação. Dentro do município, nós temos várias pautas, né, Vereador Nilton, mas também temos a cultura, que precisamos valorizar. Parabéns! Esse vereador aqui vai apoiar sempre. Quero aqui também, Senhor Presidente, deixar meus parabéns ao Pastor Jânio. Foi aniversário dele ontem. Então, deixar aqui um feliz aniversário ao Pastor Jânio Garrido e que Deus possa abençoá-lo sempre, sendo esse profeta e homem de Deus que leva o amor de Deus às famílias barcelenses.

Em seguida não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão, e para constar foi lavrada a presente ATA que depois de lida e aprovada vai por mim e pelos pares presentes assinada. Natalia de Souza da Silva, 2ª secretária, digitei e assino.

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: BD9B7651

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS.

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis, no plenário da câmara municipal de Barcelos situado na avenida Dacy Fernandes Pereira, nº 273, no horário regimental fizeram-se presentes os vereadores: Delzinéia de Lima Mota, Diego da Silva Ribeiro, Frank Vilson de Holanda Moraes, Franquiberto Leite Reginaldo, Klinger Oliveira da Silva, Lanna Raquel Pereira de Oliveira, Natalia de Souza da Silva e Nilton José Braga de Oliveira. Registra-se ausência dos vereadores: Francisco Eduardo Rodrigues Militão, Jair Gomes Pereira, e Raycka Lacerda Sussuarana. Presidência do vereador Franquiberto Leite Reginaldo, que havendo quórum regimental declarou aberta a sessão.

Expediente

Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização, alinhada à política de alfabetização do território estadual e ao compromisso nacional criança alfabetizada, e estabelece diretrizes para sua implementação no município de Barcelos.

Na sequência, passou-se à apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 , de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Barcelos e dá outras providências , já aprovado em primeiro turno.

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