DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
Submetido à discussão em segundo turno , e não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a discussão e submeteu a matéria à votação em segundo turno . Concluída a votação, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 obteve 08 (oito ) votos favoráveis, sendo, portanto, APROVADO EM SEGUNDO TURNO .
Senhor Presidente proclamou o resultado e determinou o prosseguimento da matéria para as providências legislativas subsequentes, nos termos regimentais.
O presidente suspendeu a sessão por 30 minutos para a confecção da ata, e após aprovada a presente ATA que depois de lida e aprovada vai por mim e pelos pares presentes assinada. Eu, Natalia de Souza da Silva, 2ª secretária a digitei e assino.
Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 6070D15B
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
SECRETARIA LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, Estado do Amazonas, Vereador ORLEILSON DE OLIVEIRA LIMA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO as festividades e programações alusivas à Semana da Pátria, realizadas pelas escolas municipais, estaduais, federais e particulares, bem como por outros órgãos e instituições do Município de Coari;
DECRETA:
Art. 1º Ficam suspensas as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Coari nos dias 01 e 02 de setembro de 2026 , em razão das atividades e programações alusivas à Semana da Pátria. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coari, Estado do Amazonas, em 01 de setembro de 2026.
ORLEILSON DE OLIVEIRA LIMA
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Coari
Publicado por: Antonio Soares Dos Santos Código Identificador: 1789FB90
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
CONTRATANTES:A Câmara Municipal deEnvira/AMe aempresaA S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA(CNPJ:10.632.838/0001-51). OBJETO:Contratação de Pessoa Jurídica, Pelo Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de Veículos para Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Alvarães. VALOR GLOBAL:R$88.000,00(oitenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:5 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:01– PoderLegislativo.Unidade:01.01–CâmaraMunicipal.Proj. Ativ.:2.001– Manutençãoda Câmara Municipal.Elemento de Despesa:3.3.90.39–
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso:10 – Recursos Próprios.
Envira/AM,10 de agosto de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DEENVIRA Contratante
A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
Contratada
*Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em10/08/2026.
Publicado por: Marcos Gurgel Venâncio da Silva Código Identificador: B1AC57A4
CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO –Prorrogação de Prazo. CONTRATO Nº:019/2025
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA
CONTRATADA:60.585.939 JHONATAN GOMES MOURA CNPJ:60.585.939/0001-81
OBJETO:O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo, pelo período de 05(cinco) meses, do contrato nº 019/2025,oriundo da DL nº013/2025,em sua cláusula segunda, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual se encerra em 09/08/2026.Contratação de Serviçosde Sonoplastia em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais e Outros Eventos e Reuniões para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Envira.
VALOR:R$ 22.770,00(vinte e dois mil setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA:05(cinco) meses.
Envira/AM,07 de agostode 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA Contratante
60.585.939 JHONATAN GOMES MOURA Contratada
Publicado por: Marcos Gurgel Venâncio da Silva Código Identificador: 677022A6
CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO –Prorrogação de Prazo. CONTRATO Nº:020/2025
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA CONTRATADA:VANDO GOMES DE SOUZA
CNPJ:47.577.079/0001-81
OBJETO:O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo, pelo período de 05(cinco) meses, do contrato nº 020/2025,oriundo da DL nº014/2025,em sua cláusula segunda, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual se encerra em 09/08/2026.Contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scaner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda da Câmara Municipal.
VALOR:R$ 22.770,00(vinte e dois mil setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA:05(cinco) meses.
Envira/AM, 07deagostode 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA
Contratante
www.diariomunicipal.com.br/aam 10