DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
Maués, para o qual foi eleito, passando a exercer as atribuições inerentes ao respectivo cargo, na forma da legislação vigente e do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
O empossado prestou o compromisso de cumprir a Constituição Federal, Constituição do Estado do Amazonas, a Lei Orgânica do Município de Maués, o Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais disposições legais aplicáveis, desempenhando o cargo com zelo, dedicação e respeito ao interesse público.
Para constar, eu, Iara Batista da Silva, na qualidade de 2ª Secretária, lavrei o presente Termo de Posse, que após lido e achado conforme, vai assinado pelo empossado, pela autoridade que presidiu o ato e por mim.
Maués/AM, 1º de setembro de 2026.
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
1º Secretário
RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente
IARA BATISTA DA SILVA 2ª Secretária
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: 947AE155
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE POSSE DO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS - 19ª LEGISLATURA BIÊNIO 2025/2026
TERMO DE POSSE DO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS - 19ª LEGISLATURA BIÊNIO 2025/2026
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 9h30min, no Plenário Davino Gomes de Albuquerque, na Câmara Municipal de Maués, realizou-se o ato de posse do novo membro da Mesa Diretora, especificamente para o cargo de 2º Vice-Presidente , em decorrência das alterações ocorridas na composição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026.
Após o cumprimento das formalidades legais e regimentais, foi declarado empossado o Vereador Igor Bernardo Cunha da Silva no cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maués, para o qual foi eleito, passando a exercer as atribuições inerentes ao respectivo cargo, na forma da legislação vigente e do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
O empossado prestou o compromisso de cumprir a Constituição Federal, Constituição do Estado do Amazonas, a Lei Orgânica do Município de Maués, o Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais disposições legais aplicáveis, desempenhando o cargo com zelo, dedicação e respeito ao interesse público.
Para constar, eu, Iara Batista da Silva, na qualidade de 2ª Secretária, lavrei o presente Termo de Posse, que após lido e achado conforme, vai assinado pelo empossado, pela autoridade que presidiu o ato e por mim.
Maués/AM, 1º de setembro de 2026.
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: E6CB364E
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO PORTARIA Nº 045/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE – AM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI. Resolve:
Art. 1 ° . NOMEAR o (a) Senhor (a) ANDRIA VIEIRA DE CARVALHO para exercer o Cargo de provimento em Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte.
Art. 2º. Esta Portaria passa a contar da data de 01/09/2026, revogada as disposições em contrário.
Art. 3°. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, aos 01 dias do mês de setembro do ano de 2026.
PEDRO FILEMMOM NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Câmara
Publicado por: Rafael Campos Margarido Código Identificador: 8A4D3614
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 121/SRH-CMP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº. 121/SRH-CMP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais etc.;
CONSIDERANDO, a prerrogativa legal do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, prevista pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
I – EXONERAR, a pedido, o servidor YAGO RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-4, lotado no Gabinete da Vereadora Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda, a partir do dia 31 de agosto de 2026.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
IGOR BERNARDO CUNHA DA SILVA 2º Vice-Presidente
RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente
IARA DA SILVA BATISTA
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 31 de agosto de 2026.
VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins
2ª Secretária
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