DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): Dotação Anuladas
ESTELA PAIVA AFONSO
Diretora Geral Portaria nº 001/2025
Ciente em: 31/08/2026
01.02 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS
2.001 - Manutenção Câmara Municipal de Maués
(08) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.001-0100 – Juros Sobre a Divida Por Contrato R$ 1.079,38
(15) 3.3.90.46.00.00.00.00.2.001-0100 – Auxilio Alimentação R$ 64.433,07
(16) 3.2.90.47.00.00.00.00.2.001-0100 – Juros Sobre a Divida Por Contrato R$ 10.793,81
(17) 3.3.90.92.00.00.00.00.2.001-0100 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 6.675,04
PITER DE OLIVEIRA BARBOSA
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: D69C39AD
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 211/2026-GPC.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Total da Unidade R$ 82.981,30
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Valor Total R$ 82.981,30
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
ADAUTO LOPES DA SILVA Presidente em Exercício
PUBLICADO O PRESENTE DECRETO, NA FORMA PREVISTA NO § 1º DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, EM 01 DE JULHO DE 2026.
ESTELA PAIVA AFONSO
CONSIDERANDO que é atribuição exclusiva da Presidência a nomeação dos Cargos Comissionados,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR , a contar de 1º de setembro de 2026, o Sr. HUGO HENRIQUE DA SILVA DINELLY para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da Câmara Municipal de Maués, símbolo CC4, com vencimentos e vantagens que lhe são devidas.
Art. 2º Os direitos e vantagens decorrentes deste Ato público correrão por conta do orçamento da Câmara Municipal de Maués, com fulcro legal na Lei Municipal nº 008/85 de 01 de julho de 1985, combinado com os dispositivos da Lei Municipal nº 310/2018 e suas alterações.
Diretora Administrativa
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: CDF5A5BC
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 210/2026-GPC.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO que é atribuição exclusiva da Presidência a nomeação dos Cargos Comissionados,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR , a contar de 1º de setembro de 2026, o Sr. PITER DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer o Cargo de ASSESSOR DA CONTROLADORIA da Câmara Municipal de Maués, símbolo CC4, com vencimentos e vantagens que lhe são devidas.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação no mural da Câmara Municipal, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.
ESTELA PAIVA AFONSO
Diretora Geral Portaria nº 001/2025
Ciente em: 31/08/2026.
Art. 2º Os direitos e vantagens decorrentes deste Ato público correrão por conta do orçamento da Câmara Municipal de Maués, com fulcro legal na Lei Municipal nº 008/85 de 01 de julho de 1985, combinado com os dispositivos da Lei Municipal nº 310/2018 e suas alterações.
HUGO HENRIQUE DA SILVA DINELLY
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: AAF50F3D
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação no mural da Câmara Municipal, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.
PODER LEGISLATIVO TERMO DE POSSE DO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS - 19ª LEGISLATURA BIÊNIO 2025/2026
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 9h30min, no Plenário Davino Gomes de Albuquerque, na Câmara Municipal de Maués, realizou-se o ato de posse do novo membro da Mesa Diretora, especificamente para o cargo de 1º Secretário , em decorrência das alterações ocorridas na composição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026.
Após o cumprimento das formalidades legais e regimentais, foi declarado empossado o Vereador Franmartony Oliveira Firmo, no cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
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