DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
Assinatura da Ata: 01/09/2026 Vigência: 12 meses.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
FORNECEDORA:
COMERCIAL SCORPIONS LTDA - ME, CNPJ n° 16.672.986/0001-86; Itens: 21, 22, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 41 e 42; Valor Total: R$ 249.408,70 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos).
LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ n° 22.994.594/0001-36 ; Itens: 19, 32, 33, 34, 35 e 36; Valor Total: R$ 271.569,00 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais).
V E V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 21.602.394/0001-28 ; Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 43 e 44; Valor Total: R$ 640.143,45 (seiscentos e quarenta mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4805/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) a Paciente IZABETH OLIVEIRA GARCIA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
Apuí/AM, 01/09/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 73DC9803
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 354/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4802/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) ao Paciente RICARDO GASPAR DE SOUZA REZK, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 1A5D11C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 355/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: AAF323E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 356/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4806/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) As Pacientes THAINA SUELEN RODRIGUES ALVES e AMORA LOYSE RODRIGUES ALVES DA COSTA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: DDCE9AE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 357/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
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