DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4831/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) ao Paciente CARLOS SERGIO CORREIA LIMA e a sua Acompanhante ERMOSINDA MARIA MENEZES DA SILVA , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: D2890F02
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 382/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4832/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) a Acompanhante JACKLINE GOMES DE CARVALHO, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM dos Pacientes: CASSIO SAMUEL GOMES DE CARVALHO e ASAFE GOMES DE CARVALHO , conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor de cargo SOB COMISSÃO, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) senhor(a) SIMONE DE NAZARE LIMA DA SILVA TENAZOR, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO I, Matrícula Funcional: 5783 , Unidade de Lotação: GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01.09.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 99AB957D
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO N° 055/2026 – PMATN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO 032/2025 – PMATN - Oriundo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 – CML/PMATN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM
CONTRATADO: CARLOS EMANUEL NOGUEIRA DE AGUIAR
Objeto: “ LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CREAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL‖.
Valor global do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil Reais)
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 2026.
PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0011.2012.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00
DA VIGÊNCIA: A Carta Contrato nº 032/2025 – PMATN tem validade de 12 (doze) meses, nos termos da nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 20 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, 20 DE AGOSTO DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 1300786B
GABINETE DO PREFEITO
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: 14565980
PORTARIA Nº 581/GP-ATN, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
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