Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 34

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP

Processo Administrativo Nº 6773/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, orçamento sigiloso e inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, audiovisual e apoio administrativo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Departamentos, Coordenadorias e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus

anexos.

Data de abertura da sessão pública: 14/09/2026. Horário: 10h, horário de Brasília/DF.

Local/Sistema eletrônico: Licitanet - Licitações Eletrônicas https://licitanet.com.br/

Modo de disputa: Aberto.

Critério de julgamento: Menor preço por item.

Regime de contratação: Sistema de Registro de Preços.

Orçamento estimado: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fase de habilitação: Antecederá a fase de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, conforme justificativa constante dos autos e previsão no Edital.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e nos demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município.

Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo sistema eletrônico indicado no Edital ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, nos dias úteis, no horário de expediente.

Autazes/AM, 01 de setembro de 2026.

ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: B3DD55C1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 110/2025/PMB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 110/2025/PMB

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 110/2025.

II – PARTES: Município de Barcelos/AM, e a empresa Antonelly Construções e Serviços Ltda ., CNPJ nº 04.718.687/0001-56.

III - OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência contratual e do Prazo de Execução da Obra: Vigência Contratual, Prorrogada por mais 300 (trezentos) dias corridos, contados de 08/10/2026 a 03/08/2027; Prazo de Execução, Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados de 18/08/2026 a 13/02/2027.

IV- VALOR: Permanece inalterado o valor global de R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil reais).

V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias originárias vinculadas ao contrato.

VI- FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 072/2024. Publique-se, com efeito ex tunc , a contar da data da assinatura.

Barcelos, Am., 31 de agosto de 2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos

Publicado por: Adriane Garcia da Costa Código Identificador: C4BB4842

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 317/2026, DE 31 DE AGOSTO 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, NA CAPITAL DO ESTADO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO o teor do Art. 90, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Barcelos, e a necessidade de deslocamento à cidade de Manaus/AM;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento por profissional habilitado, assegurando suporte técnico, monitoramento clínico e intervenções imediatas, quando necessário; RESOLVE:

Art. 1º – CONSIDERAR AUTORIZADO, o deslocamento e a concessão de diárias ao servidor ANDERSON BEZERRA MARINHO, Técnico de Enfermagem, para deslocamento à cidade de Manaus/AM, nos dias 14 a 15 de agosto de 2026, com a finalidade de realizar o acompanhamento de paciente em tratamento de saúde, conforme necessidade do serviço.

Art. 2º – Conceder ao servidor o total de 03 (três) diárias, em razão de deslocamento para a cidade de Manaus/AM.

Art. 3º – O beneficiário deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos

Publicado por:

Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 94BB03A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318/2026, DE 31 DE AGOSTO 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, NA CAPITAL DO ESTADO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO o teor do Art. 90, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Barcelos, e a necessidade de deslocamento à cidade de Manaus/AM;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento por profissional habilitado, assegurando suporte técnico, monitoramento clínico e intervenções imediatas, quando necessário;