DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

RESOLVE:

Art. 1º – CONSIDERAR AUTORIZADO, o deslocamento e a concessão de diárias ao servidor BILLY BENTES MOREIRA, Técnico de Enfermagem, para deslocamento à cidade de Manaus/AM, nos dias 21 a 25 de agosto de 2026, com a finalidade de realizar o acompanhamento de paciente em tratamento de saúde, conforme necessidade do serviço.

Art. 2º – Conceder ao servidor o total de 03 (três) diárias, em razão de deslocamento para a cidade de Manaus/AM.

Art. 3º – O beneficiário deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: D0D380B6

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 5919F8E6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320/2026, DE 31 DE AGOSTO 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, NA CAPITAL DO ESTADO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO o teor do Art. 90, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Barcelos, e a necessidade de deslocamento à cidade de Manaus/AM;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento por profissional habilitado, assegurando suporte técnico, monitoramento clínico e intervenções imediatas, quando necessário;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 319/2026 – GP/PMB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DESLOCAMENTO À CAPITAL DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO JUNTO AOS ATENDENTES DA 3P, VISANDO AO ALINHAMENTO E À ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO o Art. 90, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento dos servidores à capital do Estado, para participar do treinamento com os atendentes da 3P para alinhamento e organização dos atendimentos conforme solicitação da Gerente de Identificação Civil – IIACM, Dra. Kristiane Lima Eliziario, realizada no dia 31 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026, na cidade de Manaus/AM;

CONSIDERANDO a importância da participação dos servidores no referido treinamento, tendo em vista a necessidade de aprimorar os conhecimentos técnicos e operacionais relacionados aos serviços de identificação civil, promover o alinhamento dos procedimentos de atendimento e assegurar maior eficiência, qualidade e padronização na execução dos serviços prestados à população; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 04 (quatro) diárias aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos, para participarem do referido treinamento, conforme programação previamente estabelecida:

I – MARIELE DA SILVA ROCHA, Identificadora Civil Municipal; II – MATHEUS PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Identificação Civil Municipal.

Art. 2º O valor das diárias concedidas será de acordo com a legislação municipal vigente e deverá cobrir despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, conforme previsto nas normas aplicáveis.

Art. 3º A beneficiária deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS Prefeito do Município de Barcelos/AM.

Art. 1º – CONSIDERAR AUTORIZADO, o deslocamento e a concessão de diárias ao servidor HELIONILSON BASILÍO PEREIRA, Enfermeiro, para deslocamento à cidade de Manaus/AM, no dia 10 de agosto de 2026, com a finalidade de realizar o acompanhamento de paciente em tratamento de saúde, conforme necessidade do serviço..

Art. 2º – Conceder ao servidor o total de 02 (duas) diárias, em razão de deslocamento para a cidade de Manaus/AM.

Art. 3º – O beneficiário deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 87EDA507

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4629/2026–PMB

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 4629/2026 – PMB, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, E A EMPRESA, CZ COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ Nº 23.065.750/0001-47.

OBJETO : ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UNIDADES MODULARES TIPO CONTAINER DESTINADAS À AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ESPAÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO HOSPITAL CORIOLANO CIDADE LINDOSO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUA REFORMA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM‖.

VIGÊNCIA : 05 (cinco) meses, a contar da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO : R$ 63.650,00 (Sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ORGÃO: 08.000 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE: 08.001 - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Encargos com o Programa - MAC; ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica; RECURSO1.600 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.

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