DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

FUNDAMENTO DO ATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

BARREIRINHA/AM, 01 de setembro de 2026.

PÉRICLES TAVARES VIEIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 9E638C78

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4631/2026-PMB

―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UNIDADES MODULARES TIPO CONTAINER DESTINADAS À AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ESPAÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO HOSPITAL CORIOLANO CIDADE LINDOSO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUA REFORMA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM‖. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 4631/2026 – PMB, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, E A EMPRESA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.807.771/0001-56

OBJETO ―CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A EMPRESA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ: 30.807.771/0001-56, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR DE RENOME NACIONAL HENRY FREITAS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ―XIX EXPOBAE‖ NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS‖. VIGÊNCIA : de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do termo de contrato.

VALOR DO CONTRATO : R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta

mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ORGÃO: 02.000Poder Executivo; UNIDADE: 02.012- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 2.020- Encargos com Eventos Culturais; ELEMENTO 3.3.90.39- Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica; RECURSO: 1.500- Transferência de Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO DO ATO : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026-CMC/PMB

BARREIRINHA/AM, 01 de setembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES. Excelentíssimo Prefeito Municipal

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: B67C5498

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº. 2194/2026 – GPMB

DANIELA MARINHO DA SILVA, RESPONSÁVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4629/2026-PMB. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, eleito por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR a senhora DANIELA MARINHO DA SILVA , servidora pública municipal contratada desta Prefeitura, portadora do Registro Geral - CPF nº 702.486.802-34, na função de Enfermeira, exercendo a função de Diretora da Unidade Hospitalar de Barreirinha/Am, responsável pelo Acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 4629/2026-PMB, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026-CMC/PMB, firmado entre O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, e a empresa CZ COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ Nº 23.065.750/0001-47, referente ao objeto

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 01 de setembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°. 083, de 16 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 9E8B65D3

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2197/2026 – GPMB

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANA DOS SANTOS MENEZES, RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 4631/2026-PMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES, Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal e, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR a senhora DAYANA DOS SANTOS MENEZES , servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na função Auxiliar Administrativo, inscrito sob número de CPF 031.294.532-96 , Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 4631/2026 – PMB , resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026CMC/PMB, celebrado entre e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM e a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.807.771/0001-56 , referente a ―CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A EMPRESA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ: 30.807.771/0001-56, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR DE RENOME NACIONAL HENRY FREITAS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ―XIX EXPOBAE‖ NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM.‖, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados do referido contrato.

II – Revogada as disposições em contrário, está Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 01 de de setembro de 2026.

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