Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 40

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Benjamin Constant (AM), 30 de agosto de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 0437823D

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA - ERRATA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO 060G/2026 -PMBC

Na Publicação do ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-G/2026 , referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 06 de julho de 2026, Edição nº 4142 e Código Identificador: 441E1F1D

ONDE SE LÊ: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 080/2025 por mais 165 (cento e sessenta cinco) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei ° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

LEIA-SE : DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 080/2025 por mais 226 (duzentos e vinte seis) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de outubro de 2026, nos termos da Lei ° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

Benjamin Constant (AM), 30 de agosto de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 2C4FCBEA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA – ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 060H/2026 -PMBC

Na Publicação da ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-H/2026 , referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 06 de julho de 2026, Edição nº 4142 e Código Identificador: 69136227 ONDE SE LÊ : DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 080-H/2025 por mais 165 (cento e sessenta cinco) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei ° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

LEIA-SE : DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 080-H/2025 por mais 226 (duzentos e vintes) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de outubro de 2026, nos termos da Lei ° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

Benjamin Constant (AM), 30 de agosto de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 5CA9594D

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA - ERRATA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO 072A/2026 -PMBC

Na Publicação da ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 072-A/2026 , referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 08 de julho de 2026, Edição nº 4144 e Código Identificador: 2C5E1951

ONDE SE LÊ :

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 083/2025 por mais 145 (cento e quarenta cinco) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 07 de abril de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: LEIA-SE :

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 083/2025 por mais 205 (duzentos e cinco) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 07 de abril de 2026 a 29 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

Benjamin Constant (AM), 30 de agosto de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 5FB1A3DC

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO 045-B/2026 - PMBC

Na Publicação da ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 045-B/2026 , referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 10 de julho de 2026, Edição nº 4146 e Código Identificador: 18DE5F50 ONDE SE LÊ :

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 052/2025 por mais 181 (cento e oitenta um) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 02 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

LEIA-SE :

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 052/2025 por mais 241 (duzentos e quarenta um) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 02 de março de 2026 a 29 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

Benjamin Constant (AM), 30 de agosto de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: D3311FDD

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 144, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA ELZA CARNEIRO DE FREITAS DOS SANTOS, DEPENDENTE DO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO ANTÔNIO FARIAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 3853/2026, de 21/07/2026, solicita Pensão Por Morte do ex-beneficiário do BCPREV o Senhor Antônio Farias dos Santos, requerida pelo seu cônjuge a Senhora Elza Carneiro de Freitas dos Santos;