Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 71

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, EM 18 DE AGOSTO DE 2026 .

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 5B5D5177

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE PROROGAÇÃO DA ARP Nº 026/2025

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025

DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

E A EMPRESAS: FUTURE DIGITAL LTDA - CNPJ nº 07.685.638/0001-52 OBJETO DA PRORROGAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DEDICADA, COM REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE, FORNECIMENTO DE IP PÚBLICO/30 PARA FACILITAR O ACESSO REMOTO, TRANSPORTE DE DADOS COM VLAN EXCLUSIVA PARA COMUNICAÇÃO LOCAL, INSTALAÇÃO COMPLETA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESCOLAS RURAIS E URBANAS E COMUNIDADES RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ-AM, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO PRORROGADO: 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84, DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026 .

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: A17D4EC5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE PROROGAÇÃO DA ARP Nº 027/2025

E A EMPRESAS: JG SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 42.307.927/0001-19

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURUÁ PELO PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO PRORROGADO: 12 (DOZE) MESES

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84, DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026 .

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: D78C5464

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO

PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029

(art. 165, § 1º, da Constituição Federal; art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal)

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (08/09/2025), às dezoito horas (18h00min), no Auditório da Prefeitura Municipal de Juruá, situado no Rua Francisco de Paula, 98 Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000 , realizou-se a Audiência Pública destinada à apresentação, discussão e coleta de contribuições da sociedade para a elaboração do Plano Plurianual – PPA do Município de Juruá para o período de 2026 a 2029, convocada por meio de Aviso de Audiência Pública publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 04 de setembro de 2025 (Edição 3934, Código Identificador nº 8FF2953F), nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e do art. 165, § 1º, da Constituição Federal.

Os trabalhos foram presididos por Jose Leland Herculano Saraiva, Vice-Prefeito de Juruá-AM , e secretariados por Edson de Oliveira Serrão, Chefe de Gabinete , responsável pelo registro dos trabalhos e pela lavratura da presente ata.

1. PRESENÇAS

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2025

DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ E A EMPRESAS: JG SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 42.307.927/0001-19

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS – ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUÁ. PRAZO PRORROGADO: 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84, DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026 .

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 9137C8A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE PROROGAÇÃO DA ARP Nº 028/2025

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

Estiveram presentes representantes do Poder Executivo Municipal, servidores das Secretarias Municipais e membros da sociedade civil, conforme Ficha de Inscrição que integra esta ata como Anexo I , destacando-se as seguintes presenças:

Eldo Pereira da Silva – Vereador

Alessandro Pereira – Secretário Municipal de Administração e Finanças Cleudemar da Silva – Secretária Municipal de Cultura

2. ORDEM DOS TRABALHOS

A audiência pública teve a seguinte pauta:

a) Abertura dos trabalhos e apresentação do objetivo da audiência; b) Explanação sobre o que é o Plano Plurianual – PPA, sua natureza de instrumento de planejamento de médio prazo (quatro anos) e sua função de orientar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);

c) Apresentação da base legal aplicável (Constituição Federal, art. 165; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Orgânica do Município);

d) Apresentação do processo de construção do PPA: diagnóstico situacional do Município, definição de programas e ações, participação popular e consolidação do documento para envio à Câmara Municipal;

e) Apresentação do diagnóstico socioeconômico do Município de Juruá e dos principais desafios identificados;

f) Apresentação dos eixos estratégicos do PPA 2026-2029: Educação e Cultura; Saúde e Assistência Social; Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Economia, Trabalho e Renda;