DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
à 11/09/2026, por ocasião da ausência do Secretário Titular por motivo de férias regulamentares.
Art. 2º O Substituto designado exercerá as atribuições do cargo em conformidade com as orientações e diretrizes estabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela Coordenaria Municipal de Proteção Defesa – COMPDEC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 37AC7500
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 551 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o requerimento da Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS;
CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 070 de 04 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias da Titular da Coordenadoria Municipal de Proteção Defesa - COMPDEC;
CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DENILSON AGUIAR SOUTO, matrícula nº 10-1, para responder interinamente pelas ações da Coordenadoria Municipal de Proteção Defesa - COMPDEC, durante o período de ausência da Coordenadora Titular por motivo de férias regulamentares.
Art. 2º O Substituto designado exercerá as atribuições do cargo em conformidade com as orientações e diretrizes estabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, até posterior deliberação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pedido de gozo de férias regulamentares em favor da senhora MIRLEY GARGANTA CUNHA, Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a contar de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Designar o servidor JHONATAS DE MORAES VERAS, matrícula nº 4701-1, para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, durante o período de ausência da Secretária Titular por motivo de férias regulamentares.
Art. 3º O Substituto designado exercerá as atribuições do cargo em conformidade com as orientações e diretrizes estabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º Por necessidade do serviço, a féria concedida poderá ser interrompida a qualquer tempo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 92F064B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 556 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: F08B4757
GERENCIA DE LICITAÇÃO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 143/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI CNPJ sob o nº 04.461.551/0001-95 e a empresa D F CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.901.448/0001-78.
OBJETO : Contratação de representação Artistas Musicais (Banda Locais) para shows musicais no evento FESTA DO PRODUTOS RURAL DO ITALIANO 2026, nos dias 08 e 09 de agosto de 2026, na zona rural do Município de Manaquiri.
VALOR GLOBAL: R$ 72.737,50 (setenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais, e cinquenta centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA : 06/08/2026 à 05/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à a seguinte dotação orçamentária: 02 12 01 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 13.392.0071.2026.0000 Encargos com Eventos Culturais 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Manaquiri/AM, 06 de agosto de 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal de Manaquiri
Publicado por: Elem Nara Freitas de Arruda Código Identificador: 9A7896B5
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