DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 27 de agosto de 2026 .
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea CPF:511.306.532-34
Publicado por: Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: 4A565C74
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru
Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: B6A7B7EA
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 549 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERA CIDADÃ DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026.
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de permanentes, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, oriunda do processo administrativo interno nº 14061/2026.
AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 91, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e art. 7º, inciso II, combinado com o art. 11 da Lei Complementar nº 001 de 27 de fevereiro de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Manaquiri e dá outras providências;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração de cargo manifestado por Maria Jacineide de Araújo Oliveira;
RESOLVE:
ABERTURA: 15/09/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet – https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 02/09/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta – Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Art. 1º. Exonerar a pedido, a senhora MARIA JACINEIDE DE ARAÚJO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Controlador, matrícula nº 11355-4, a contar de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.09.2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Manacapuru-AM, 26 de agosto de 2026.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: 3CC98E08
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025–PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA : 28/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A DE A VILAGELIM LTDA – CNPJ: 26.852.167/0001-74; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para estruturação de rede de serviços do sistema único de Assistência Social – SUAS– construção de centro de referência de Assistência Social – CRAS, localizado na rua principal S/Nº - Bairro Monte Cristo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, através do Termo de Convênio nº 930687/2022 –Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome – MDS, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 14021/2026; VIGÊNCIA : 29/08/2026 a 27/12/2026; FISCALIZADOR : Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE OLIVEIRA – CAU-AM A167089; AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 3FB40F90
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 550 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o requerimento do Titular da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD;
CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pedido de adiantamento de 10 dias de férias regulamentares em favor do Senhor WAGNER DE ALMEIDA, Titular da Secretaria Municipal de Administração –SEMAD, a contar de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Designar o servidor SEBASTIÃO DE MELO BERNARDO, matrícula nº 12432-6, para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração, no período de 01/09/2026
Manacapuru/AM, 28 de agosto de 2026.
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