DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

OZANAK FERREIRA GAIA Presidente - CMAS

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria Mística Neves Pinheiro Código Identificador: 34D61946

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026.

Dispõe sobre a aprovação Do Demonstrativo Sintético Anual do Exercício Físico-Financeiro2022, repasse do Cofinanciamento Estadual: exercício de 2022 (Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão do SUAS, Benefícios Eventuais).

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe confere, conforme a Lei Municipal nº 003/2018, em reunião Ordinária realizada no dia 30 de Julho de 2026, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Maraã.

CONSIDERANDO a deliberação da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada em 30 de Julho de 2026;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais cofinanciados pelo Estado;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual do exercício de 2022 (Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão do SUAS, Benefícios Eventuais).

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em 30 de julho de 2026.

OZANAK FERREIRA GAIA

Presidente – CMAS

Publicado por: Maria Mística Neves Pinheiro Código Identificador: 530CBD2E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2244, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS EM 14/07/2026, EDIÇÃO 4148, CÓDIGO IDENTIFICADOR 76AA4C55.

ONDE SE LÊ: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA,

LEIA-SE: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA FILHO,

Maués/AM, 31 de Agosto de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 747D1FA2

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0596, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - NOMEAR o (a) Senhor (a) RAIMUNDA DO SOCORRO CORREA , no Cargo Comissionado de Agente de Controle Interno – CC-1, com lotação na Controladoria Geral do Município - CGM, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/02/2025. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA PRADO Secretária de Governo - SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: FD9E84F1

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0613, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - NOMEAR o (a) Senhor (a) ELEOMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA , no Cargo Comissionado de Assessor Executivo – Coordenação Política – CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Interior - SEMI, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/02/2025, revogando a Portaria nº 0543, de 20 de janeiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

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