Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 93

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 04 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 6E5BAE55

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1061, DE 04 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) JOCIELEN CASTRO AMARAL , do Cargo Comissionado de Assessor (a) Executivo (a) – CC-1 , Matrícula nº 11336-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. II - NOMEAR o (a) Senhor (a) JOCIELEN CASTRO AMARAL , no Cargo Comissionado de Assessor (a) Executivo (a) – CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

III - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/05/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 04 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 324CCC2A

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1063, DE 04 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 28/04/2026;

RESOLVE:

I - CONCEDER à Servidora ELIANE CAVALCANTE DOS SANTOS , Assessor de Serviços Municipais – Limpeza Pública - CC5, Matrícula nº 11208-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 09/04/2026 a 06/08/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal. II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 09/04/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 04 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 960B67D2

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1064, DE 04 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 24/04/2026;

RESOLVE:

I - CONCEDER à Servidora LAURA SIQUEIRA VIEIRA , Professora I - Contratada, Matrícula nº 7687-6, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 22/04/2026 a 19/08/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal.

II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 22/04/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 04 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: B436A707

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1097, DE 12 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) LEONARDO SOUZA DO NASCIMENTO , do Cargo Comissionado de Assessor (a) de Serviços Municipais – Assuntos Administrativos – CC-5 , Matrícula nº 12038-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - NOMEAR o (a) Senhor (a) LEONARDO SOUZA DO NASCIMENTO , no Cargo Comissionado de Assessor (a) Técnico – Assuntos Sociais – CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.