DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
III - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 11/05/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 12 DE MAIO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao (a) Servidor (a) JUDSON DA SILVA SOUZA, Professor (a) I – Efetivo (a) / Reintegrado (a), Matrícula nº 12471-1 , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Gratificação de Incentivo ao Aperfeiçoamento e à Qualificação Profissional – GIAQP , na proporção de vinte por cento (20%) sobre o vencimento base pela titulação de Curso de Graduação em Bacharelado em Acompanhamento em TEA, concluído em 2025. Art. 2º - A Gratificação de Incentivo ao Aperfeiçoamento e à Qualificação Profissional – GIAQP, constitui vantagem de caráter permanente, conforme previsto em Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 12/05/2026.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Mun.de Administração e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 3D92CC83
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1106, DE 12 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o teor do Art. 56, II e Art. 61, II, da Lei Complementar nº 05, de 14 de outubro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 10, de 19 de junho de 2018 e pela Lei Complementar nº 023, de 26 de dezembro de 2022;
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 12 DE MAIO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: FCA84C94
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao (a) Servidor (a) TATIANA PASSOS GOMES, Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula nº 552-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Gratificação de Incentivo ao Aperfeiçoamento e à Qualificação Profissional – GIAQP , na proporção de vinte e cinco por cento (25%) sobre o vencimento base pela titulação de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Educação Especial , concluído em 2026.
Art. 2º - A Gratificação de Incentivo ao Aperfeiçoamento e à Qualificação Profissional – GIAQP, constitui vantagem de caráter permanente, conforme previsto em Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 12/05/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 12 DE MAIO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1156, DE 14 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 13/05/2026;
RESOLVE:
I - CONCEDER à Servidora VANESSA DA SILVA DANTAS , GERENTE II – Departamento Administrativo – CC-4, Matrícula nº 11312-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 29/04/2026 a 26/08/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal. II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 29/04/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 14 DE MAIO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
Secretária Municipal de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 49BA9E7B
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1107, DE 12 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o teor do Art. 56, II e Art. 61, I, da Lei Complementar nº 05, de 14 de outubro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 10, de 19 de junho de 2018 e pela Lei Complementar nº 023, de 26 de dezembro de 2022;
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Munic. de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 5A9BF80D
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1162, DE 15 DE MAIO DE 2026.
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