Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 95

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) RONY MARTINS DA SILVA , do Cargo Comissionado de Assessor (a) de Serviços Municipais – Desporto de Rendimento – CC-5 , Matrícula nº 9926-2, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 15/05/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 15 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 61AAEC20

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1163, DE 15 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA , do Cargo Comissionado de Gerente I– Setor de Fiscalização - CC-3 , Matrícula nº 12565-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 15/05/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 15 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER a(o) Servidor(a) MARIA FRANCINILDES GOMES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Municipais – Efetivo (a)/Reintegrado (a), Matrícula nº 10880-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a considerar de 01/06/2026 a 30/06/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 088FA9CF

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1196, DE 18 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER a(o) Servidor(a) REGIANE MARIA MEDEIROS DA SILVA, Gerente II – Executivo de Saúde I – CC-4, Matrícula nº 11262-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2025/2026, a considerar de 01/06/2026 a 30/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: A5541132

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1195, DE 18 DE MAIO DE 2026.

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 7F702A99

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1197, DE 18 DE MAIO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aam 95