DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTs MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA CONTRATANTE: MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. JOHN PATRICK LIMA BATALHA , agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro CONTRATADO(A): Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM042024.01.001386826CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos OBJETO: dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 34.593,19 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas VIGÊNCIA: as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos DOTAÇÃO recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações FUNDAMENTAÇÃO promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº LEGAL: 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no Edital e no instrumento contratual.
Tefé/AM, 20 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal Contratante
JOHN PATRICK LIMA BATALHA Agricultor Familiar – PCT Contratado
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 51E4564E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONTRA | TO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINIST | RATIVO Nº 58.2026 |
| CHAMADA PÚBLICA N | º 02/2026 – PNAE/PCTs |
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. |
| CONTRATADO(A): | BRUNO DE ALENCAR SOUZA, agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM122025.01.004402553CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 34.852,41 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal |
nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no Edital e no instrumento contratual.
Tefé/AM, 20 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal Contratante
BRUNO DE ALENCAR SOUZA Agricultor Familiar – PCT Contratado
Publicado por:
Berlan Tananta da Silva Código Identificador: B0EAA2C2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONTRA PROCESSO ADMINISTR |
TO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 ATIVO Nº 58.2026 |
|---|---|
| CHAMADA PÚBLICA N | º 02/2026 – PNAE/PCTs |
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. |
| CONTRATADO(A): | GENILSON ALENCAR DE SOUZA , agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM042024.01.001354346CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 34.852,41 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conformeprevisto no Edital e no instrumento contratual. |
Tefé/AM, 20 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal Contratante
GENILSON ALENCAR DE SOUZA Agricultor Familiar – PCT Contratado
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: BD733417
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 |
|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 |
| CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTs |
| CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ,pessoajurídica de direitopúblico interno, inscrita |
www.diariomunicipal.com.br/aam 154