DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
| no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. |
|
|---|---|
| CONTRATADO(A): | NAIARA ALENCAR DE SOUZA , agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM022024.01.001167594CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 34.852,41 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conformeprevisto no Edital e no instrumento contratual. |
Tefé/AM, 20 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal Contratante
NAIARA ALENCAR DE SOUZA Agricultor Familiar – PCT Contratado
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: FE2ECB98
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONTRA | TO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTR | ATIVO Nº 58.2026 |
| CHAMADA PÚBLICA N | º 02/2026 – PNAE/PCTs |
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. |
| CONTRATADO(A): | RODRIGO DE ALENCAR SOUZA, agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM042024.01.001368737CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 34.852,41 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conformeprevisto no Edital e no instrumento contratual. |
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal Contratante
RODRIGO DE ALENCAR SOUZA Agricultor Familiar – PCT Contratado
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: A8F25736
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONTRA | TO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTR | ATIVO Nº 58.2026 |
| CHAMADA PÚBLICA N | º 02/2026 – PNAE/PCTs |
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA. |
| CONTRATADO(A): | EDIMAR SILVA DE CASTRO , agricultor(a) familiar pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais, identificado(a) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF nº AM012025.01.002522368CAF, conforme documentação de habilitação e Projeto de Venda apresentados na Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, conforme especificações, quantitativos, Projeto de Venda e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 20.836,68 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). |
| VIGÊNCIA: | Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, no instrumento contratual e na legislação aplicável. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, mediante a correspondente classificação funcional programática e nota de empenho constantes dos autos. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
A contratação decorre de Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de agricultores Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226/2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, da Lei Federal nº 11.326/2006, do Decreto Federal nº 6.040/2007, da Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF e da Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, aplicando-se, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021, conformeprevisto no Edital e no instrumento contratual. |
Tefé/AM, 20 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal Contratante
EDIMAR SILVA DE CASTRO Agricultor Familiar – PCT Contratado
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 36F59453
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE/PCTS
| EXTRATO DO CONTR PROCESSO ADMINIST CHAMADA PÚBLICA |
ATO ADMINISTRATIVO Nº 150/20 RATIVO Nº 58.2026 Nº 02/2026 – PNAE/PCTs |
26 |
|---|---|---|
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, MUNICIPAL DE TEFÉ, pessoa j no CNPJ nº 04.426.383/0001-1 Municipal, Sr. NICSON MARRE |
por intermédio da PREFEITURA urídica de direito público interno, inscrita 5, neste ato representada pelo Prefeito IRA LIMA. |
| CONTRATADO(A): | GILMAR DA SILVA NATIVID aos Povos e Comunidades Tra Nacional da Agricultur AM022024.01.001179255CAF, c Projeto de Venda apresentados na |
ADE, agricultor(a) familiar pertencente dicionais, identificado(a) pelo Cadastro a Familiar – CAF nº onforme documentação de habilitação e Chamada Pública. |
| OBJETO: | Aquisição de gêneros alimentício Indígenas, Quilombolas e/ou |
s produzidos por agricultores familiares Povos e Comunidades Tradicionais, |
www.diariomunicipal.com.br/aam 155
Tefé/AM, 20 de julho de 2026.