DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Tefé/AM, 20 de julho de 2026.

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal Contratante

ANAILTON BRAZ DA SILVA Agricultor Familiar – PCT Contratado

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: D859FB6F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública e na Ata de Homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2026/PMT;

CONSIDERANDO que o procedimento transcorreu de forma regular, em estrita observância à legislação vigente, não sendo verificado vício capaz de macular sua validade;

CONSIDERANDO que a licitante vencedora apresentou proposta válida e atendeu às exigências editalícias aplicáveis;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes;

CONSIDERANDO o teor dos atos de instrução e controle constantes dos autos, favoráveis à regularidade do certame;

CONSIDERANDO que as propostas vencedoras se mostram vantajosas para a Administração Pública;

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 12/2026/PMT à empresa W. OLIVEIRA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ nº 03.715.355/0001-55, vencedora dos Lotes 01, 02 e 03, conforme segue:

Lote 01 – valor total de R$ 107.580,00; Lote 02 – valor total de R$ 49.590,00; Lote 03 – valor total de R$ 81.600,00, perfazendo o valor global adjudicado de R$ 238.770,00.

II - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 12/2026/PMT, Processo Administrativo nº 067/2026, em favor da empresa W. OLIVEIRA DOS SANTOS , relativamente aos Lotes 01, 02 e 03, no valor global de R$ 238.770,00, cujo objeto compreende a aquisição de barco de alumínio, motor de popa e motores de rabeta, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tefé/AM, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-079683 (Emenda Parlamentar nº 202541370005).

III - ENCAMINHE-SE o referido processo à Secretaria Municipal de Administração para as providências subsequentes. IV - PUBLIQUE-SE o presente Termo, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tefé/AM, 19 de agosto de 2026.

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 2702E236

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DE CONTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 089/2026/PMTNT , celebrado em 01/09/2026

2.CONTRATANTES :PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, CNPJ: 04.628.608/0001-16 E A EMPRESA; 24.138.672 JOÃO CRUZ TRALDI, inscrito no CNPJ n° 24.138.672/0001-26.

3.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no gerenciamento das informações hospitalares e ambulatoriais no faturamento do Hospital Frei Francisco – HFF no Município de Tonantins-AM; 4.VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL: GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 63.240,00 (sessenta e três mil duzentos e quarenta reais); 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias vigente:

4.VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL: GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 63.240,00 (sessenta e três mil duzentos e quarenta reais);

Unidade: 04.001 – Fundo Municipal de Saúde: 2.033 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500 – Recurso Ordinário.

6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027;

7. FUNDAMENTAÇÃO : art. 75, inciso II, art. 176 caput da Lei 14.133 de 2021 e Decreto nº 120 de 2024

Tonantins/AM, 01 de setembro de 2026

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Tonantins

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 621FE35A

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO CONTRATO Nº 006/2023/PMTNT.

I- Licitação : Tomada de Preços nº 004/2023/PMTNT.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.

III – Contratada: IMPERIUS CONSTRUCTIONE ET OFFICIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.867.013/0001-72.

IV – Valor do Contrato : R$ 852.223,75 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).

V – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na execução de Obra e Serviços de Engenharia para Construção Ponto de apoio a UBS São Francisco, localizado na Estrada São Francisco, no Município de Tonantins/AM.

VI – Prazo de Vigência: O prazo de execução dos serviços está prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2026 a 21/10/2026.

VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 08/08/2023.

Publique-se, com efeito, ex.tunc, a partir da data de assinatura.

Tonantins/AM, 23 de julho de 2026.

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