DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA CPF Nº. 276.034.152-68 Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 6763BAF2
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2025.
I- Licitação : Inexigibilidade de Licitação n° 019/2025.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.
III – Contratada: SABRINA MAFRA CASTRO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-20.
IV – Valor do Contrato : R$ 6.000,00 (Seis mil reais) Valor Global.
V – Objeto: Locação de imóvel para apoio administrativo em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração no município de Tonantins/AM.
VI – Objeto do Aditivo: O Prazo de vigência e valor do contrato está prorrogado por mais 04 (quatro) meses a contar, 28/08/2026 a 28/12/2026 a partir da data deste ato.
VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 03/02/2025.
Tonantins/AM, 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: DE5EC7EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS DECRETO Nº 108/2026 - GP-PMTNT, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, M.D. PREFEITO DE TONANTINS , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o artigo 42, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Tonantins/AM.
DECRETA:
Art. 1 ° - EXONERAR a partir desta data 31 de agosto de 2026, o servidor Público Municipal, LAERCIO FERREIRA DE CASTRO, Matricula 71, portador do CPF nº 838.540.292-68, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) – ED-LPL-IV-I, por motivo de falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2026.
Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TONANTINS/AM, em 31 de agosto de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
CPF Nº. 276.034.152-68 Prefeito Municipal
Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 8DF369E4
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023/PMTNT ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS E A EMPRESA IMPERIUS CONSTRUCTIONE ET OFFICIA LTDA
I- Licitação : Tomada de Preços nº 004/2023/PMTNT.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.
III – Contratada: IMPERIUS CONSTRUCTIONE ET OFFICIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.867.013/0001-72.
IV – Valor do Contrato : R$ 852.223,75 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).
V – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na execução de Obra e Serviços de Engenharia para Construção Ponto de apoio a UBS São Francisco, localizado na Estrada São Francisco, no Município de Tonantins/AM.
VI – Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato está prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/07/2026 a 18/01/2027.
VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 08/08/2023.
Publique-se, com efeito, ex.tunc, a partir da data de assinatura.
Tonantins/AM, 22 de julho de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
CPF Nº. 276.034.152-68 Prefeito Municipal Contratante
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Gilmar Gustavo de Lima Alves Código Identificador: 13995A31
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299-2026/PMU-GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 299-2026/PMU-GP , de 31 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas ― a ‖, ― b ‖ e ― c ‖ da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público, e;
- CONSIDERANDO por fim, o requerimento protocolado em 30 de julho de 2026, pelo servidor público municipal requerendo sua exoneração a pedido do cargo/função exercida pelo mesmo em provimento temporário na Prefeitura Municipal de Uarini.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR , a pedido, do quadro de servidores em provimento temporário da Prefeitura do Município de Uarini, o servidor abaixo qualificado:
www.diariomunicipal.com.br/aam 170