DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Art. 1º. O artigo 2º do Decreto nº. 015, de 28 de julho de 2026, com a alteração promovida pela Decreto nº. 019, de 04 de agosto de 2026, que estabeleceu o valor das premiações da 37ª EXPOAP, passa a vigorar de acordo com a seguinte alteração:

Art. 2º. A premiação da 37ª EXPOAP será assim composta:

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE APUÍ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito de Apuí

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 7D59E247

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 146, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, expressas no inciso IV do Art. 69 e Art. 89, inciso I, alínea ―p‖, da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant,

CONSIDERANDO as disposições legais previstas no Art. 7º, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Municipal nº 1.360/2023 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

CONSIDERANDO as disposições legais previstas no inciso I do Art. 11 da Lei Municipal nº 1.360/2023 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

DECRETA:

Art. 1º - Conceder PROMOÇÃO VERTICAL aos servidores públicos efetivos do Grupo Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, constante no Anexo I, nos termos do Art. 7º, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Municipal nº. 1.360/2023, a partir da data de solicitação. Art. 2º - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E DESEMPENHO PROFISSIONAL aos servidores efetivos do Grupo Técnico e Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, constante Anexo II, nos termos do inciso I do Art. 11 da Lei Municipal nº 1.360/2023, a partir da data de solicitação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito de Benjamin Constant

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

ANEXO AO DECRETO N.º 146, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

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