DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
| ANEXO II |
- Grupo Técnico e Administra |
tivo da Secretaria Municipal d |
e Educação. |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mat. | Nome Completo | Cargo | Processo nº | Data da solicitação | Gratificação | por escolaridade | Fundamento legal |
| 11067 | Deifison Barbosa de Carva | lho Nutricionista - AIII | 2.078/2021-PMBC | 01/06/2021 | 15% - Especialização |
Pós-Graduação |
- inciso I do Art. 11 da Lei Municipal nº 1.360/2023 |
| 10280 | Irani Costa Moreira | Antropólogo - AIV | 2.112/2021-PMBC | 02/06/2021 | 15% - Especialização |
Pós-Graduação |
- inciso I do Art. 11 da Lei Municipal nº 1.360/2023 |
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: AE43DEE8
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Rescisão de Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide do Regime de Direito Administrativo, firmado em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 123/2001, do Decreto nº 0052/2025 – GPMB, e considerando o déficit de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal.
CONTRATANTES: O Município de Beruri/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM, e os senhores relacionados no Anexo Único, que passam a integrar o presente Extrato para todos os fins.
OBJETO: A presente rescisão tem fundamento o término do prazo contratual, nos termos da alínea ―b‖, da Cláusula Oitava do Contrato celebrado, bem como no artigo 9º, inciso V, da Lei Municipal nº 123/01, que admite a extinção contratual por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente justificado, e que torne a continuidade da execução contratual inconveniente ou inoportuna à Administração Pública.
FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão tem fundamento pelo término do prazo contratual no termos da alínea ―b‖, da Cláusula Oitava do contrato celebrado, bem como no artigo 9º, incio V, da Lei Municipal nº 123/01, que adimite a extinção contratual por razões de interesse público, execução contratual inconveniente ou inoportuna à Administração Pública.
VIGÊNCIA: Por força do presente Termo, a vigência dos contratos por tempo determinado foram de 12 (doze) meses, com início em 01/08/2025 e término em 01/08/2026, conforme citado abaixo.
Beruri/AM, 01 de agosto de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri-AM Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANEXO ÚNICO
| ORDEM | NOME | CPF | DATA DE ADMISSAO | LOTAÇAO | Nº DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | CARLOS SOUZA DA SILVA | 843.480.892-72 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 02 | ERICA GOMES DOS SANTOS | 705.790.732-03 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 03 | EUCIVAN ANDRADE DOS SANTOS | 001.895.642-45 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 04 | JESSICA DA ROCHA MAGALHAES | 023.222.212-60 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 05 | JOSE ARMANDO SILVA COSTA | 081.149.822-09 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 06 | JOSE MANOEL DA SILVA TAVARES | 705.839.722-84 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 07 | LAYLA MONTEIRO DE JESUS | 052.216.572-95 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 08 | LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA | 088.136.222-01 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 09 | MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA | 955.125.272-15 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 10 | MATEUS ANDRADE BRAGANÇA | 889.602.692-04 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 11 | PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA | 006.713.922-12 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 12 | PRISCILA PICANÇO DE LIMA | 008.276.502-21 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 13 | YARA FERNANDA FRANÇA DE LIMA | 021.939.182-36 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 14 | ZENIRA CUNHA COELHO | 009.363.962-70 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 15 | ERICA NOGUEIRA DA SILVA | 020.767.672-07 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/08/2026 |
| 16 | IRILEIDE FERREIRA DA SILVA SIMOES | 671.781.382-20 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 01/08/2026 |
| 17 | MICHELE LOPES FORTUNATO | 985.601.822-68 | 01/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 01/08/2026 |
Publicado por: Khamyla Pessoa Picanço Código Identificador: ED40670F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Rescisão de Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide do Regime de Direito Administrativo, firmado em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 123/2001, do Decreto nº 0052/2025 – GPMB, e considerando o déficit de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal.
CONTRATANTES: O Município de Beruri/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM, e os senhores relacionados no Anexo Único, que passam a integrar o presente Extrato para todos os fins.
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