DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
| FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|---|---|---|
| 6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 0,00 | 0,00 |
| 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 0,00 | 0,00 |
| 6.1.1 - Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.1 - Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.1 - Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.1 - Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ | -13.299.275,43 | -4.015.346,29 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) 6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS Até o Bime |
LIQUIDADAS stre (e) |
DESPESAS Bimestre (f) |
PAGAS Até o | DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i ) |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 0,00 |
0,00 | |||
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 0,00 |
0,00 | |||
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 0,00 |
0,00 | |||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² |
VALOR EXIGIDO (j) VALOR A |
PLICADO (k) | VALOR C APÓS DEDU |
ONSIDERADO ÇÕES(l) |
% APLICADO (m) |
| 15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| CAPITAL | |||||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx | imo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXI PERMITIDO (n) |
MO VALOR NÃ (o) |
O APLICADO | VALOR NÃO APÓS AJUSTE (p) |
APLICADO VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICA | DA NO EXERCÍCIO 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - Exercício Anterior)³ |
(Aplicação do Superávit de VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO O PRIMEIRO QUADRIME |
ATÉ STRE VALOR APLIC APÓS O QUAD (v) |
ADO PRIMEIRO RIMESTRE VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ |
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