DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
| (s) (u) O PRIMEIRO |
|---|
| QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 7.331.666,24 0,00 0,00 0,00 000 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o |
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA (c) Bimestre (d) Bimestre (e) Bimestre (f) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.2 - Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 205 - Administraão Geral 000 000 000 000 |
| .ç , , , , 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 207 Ot 000 000 000 000 |
| . - uras , , , , DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o |
RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 ATUALIZADA (c) Bimestre (d) Bimestre (e) Bimestre (f) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 |
2112 Pél 000 000 000 000 |
| .. - r-escoa , , , , 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR |
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 0,00 |
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 4.015.346,29 |
| 24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q) 0,00 |
| 25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x) 000 |
, 26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 |
| 27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L301f 4 0,00 |
| .(a) e 7 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 4.015.346,29 |
| 2e5 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 5.361.490,46 4.015.346,29 18,72 |
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 0,00 0,00 |
31.1.1 - Salário-Educação 0,00 0,00 |
| 31.1.2 - PDDE 0,00 0,00 |
| 31.1.3 - PNAE 0,00 0,00 |
| 31.1.4 - PNATE 0,00 0,00 |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 313 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 000 000 |
| . , , 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 |
| 6 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1 - Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2 - Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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