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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 247

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Desporto Comunitário
Lazer
FU27 - Administração Geral
FU27 - Demais Subfunções
Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais
Transferênciaspara a Educação Básica
FU28 - Demais Subfunções
Reserva de Contingência

RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Notas Explicativas Valores
30/04/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Evolução da R eceita Corren te Líquida
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZAD A NOS ÚLTIM OS 12 MESE S TOTAL (ÚLTIMOS 12
PREVISÃO
MESES) ATUALIZADA 2026
Especificação - - - - - - - - - - - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 17.723.410,17 17.511.526,49 20.378.607,46 17.958.394,44 20.293.217,0 3 19.712.581,0 4 20.007.709,6 0 29.239.547 ,14 23.330.840,22 16.728.360,6 2 16.100.971,63 19.584.269,5 5 238.569.435,39 185.036.790,40
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 302.529,22 664.570,73 1.210.155,97 902.028,35 27.189,97 841.668,74 1.029.596,57 1.154.421, 91 308.831,57 626.026,99 836.491,59 714.718,69 8.618.230,30 9.145.603,05
IPTU 3.871,91 1.774,40 4.387,11 3.381,64 5.027,07 4.975,36 3.498,61 3.844,79 3.879,16 31.372,16 600,94 14.227,38 80.840,53 50.806,08
ISS 109.368,83 116.529,43 169.169,32 131.584,88 127.584,52 108.530,36 87.454,33 218.427,36
53.503,28
151.106,29 118.461,34 82.599,55 1.474.319,49 1.597.640,12
ITBI 446,29 11.000,00 2.000,00 0,00 0,00 3.967,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 22.413,29 27.920,45
IRRF 46.783,61 388.186,26 901.908,00 598.240,51 -255.269,35 577.152,04 786.554,97 780.618,27
52.257,49
263.132,69 534.859,38 433.026,75 5.107.450,62 5.976.728,35
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 142.058,58 147.080,64 132.691,54 168.821,32 149.847,73 147.043,98 152.088,66 151.531,49
199.191,64
180.415,85 182.569,93 179.865,01 1.933.206,37 1.492.508,05
Contribuições 4.856,87 41.617,99 252.097,84 6.464,02 0,00 7.213,42 2.433,21 3.444,19 2.829,95 6.028,57 4.991,08 4.004,48 335.981,62 3.036.158,79
Receita Patrimonial 735.487,47 993.644,79 256.808,00 894.207,75 791.472,34 709.950,46 971.884,44 610.015,11
1.372.567,71
813.248,80 808.811,75 697.670,07 9.655.768,69 5.556.785,37
Rendimentos de Aplicação Financeira 735.487,47 993.644,79 256.808,00 894.207,75 791.472,34 709.950,46 971.884,44 610.015,11
1.372.567,71
813.248,80 808.811,75 697.670,07 9.655.768,69 5.556.785,37
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 167.064,42 70.336,82 112.085,88 85.014,32 135.444,53 83.861,24 84.981,82 137.524,04
114.680,86
70.183,83 101.393,62 98.450,41 1.261.021,79 938.310,38
Transferências Correntes 16.513.472,19 15.741.356,16 18.547.459,77 16.070.680,00 19.339.110,1 9 18.069.887,1 8 17.918.813,5 6 27.334.141 ,89 21.531.930,13 15.212.872,4 3 14.349.283,59 18.069.425,9 0 218.698.432,99 166.359.932,81
Cota-Parte do FPM 3.720.052,37 3.802.597,22 3.972.259,48 3.038.689,24 3.811.380,49 2.280.169,61 2.811.468,41 4.539.449, 04 2.888.334,22 3.628.183,28 2.192.825,83 2.585.409,91 39.270.819,10 30.994.880,14
Cota-Parte do ICMS 1.434.404,31 1.304.153,75 1.314.095,94 1.466.441,11 1.525.410,76 1.289.618,68 1.425.874,49 1.606.973, 34 1.352.545,24 1.225.860,76 1.288.856,57 2.104.905,19 17.339.140,14 15.708.240,59
Cota-Parte do IPVA 7.401,10 14.976,88 8.045,34 6.659,84 4.968,37 7.519,86 3.482,16 5.982,08 2.455,10 2.055,91 2.542,31 1.630,86 67.719,81 28.225,61
Cota-Parte do ITR 205,55 6,61 59,60 678,09 1.969,38 1.181,25 28,75 60,64 6,27 211,07 158,52 69,50 4.635,23 5.645,12
Transferências da LC nº 61/1989 3.385,34 4.358,15 4.026,25 3.556,73 4.330,19 4.314,15 3.970,41 4.560,75 3.566,92 3.177,45 2.845,52 3.061,41 45.153,27 85.439,65
Transferências do FUNDEB 8.877.466,99 8.910.748,50 8.109.990,46 8.881.763,60 7.264.350,71 8.721.626,34 8.573.376,82 8.781.088, 65 14.780.575,63 8.132.685,13 7.347.733,54 10.418.909,8 5 108.800.316,22 89.562.094,13
Outras Transferências Correntes 2.470.556,53 1.704.515,05 5.138.982,70 2.672.891,39 6.726.700,29 5.765.457,29 5.100.612,52 12.396.027 ,39 2.504.446,75 2.220.698,83 3.514.321,30 2.955.439,18 53.170.649,22 29.975.407,57
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.592.846,00 1.489.069,95 1.382.389,55 1.659.035,72 1.417.260,63 1.301.268,77 1.714.690,15 1.400.889, 21 2.053.387,83 1.585.960,55 1.151.237,77 1.428.564,21 18.176.600,34 16.637.304,20
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 4.856,87 41.617,99 252.097,84 6.464,02 0,00 7.213,42 2.433,21 3.444,19 2.829,95 6.028,57 4.991,08 4.004,48 335.981,62 3.036.158,79
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 554.899,49 422.233,56 401.645,24 749.366,81 624.190,06 577.494,76 863.292,17 437.592,22
1.201.176,39
608.034,34 448.800,99 485.544,43 7.374.270,46 4.684.157,39
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 1.033.089,64 1.025.218,40 728.646,47 903.204,89 793.070,57 716.560,59 848.964,77 959.852,80
849.381,49
971.897,64 697.445,70 939.015,30 10.466.348,26 8.916.988,02
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 16.130.564,17 16.022.456,54 18.996.217,91 16.299.358,72 18.875.956,4 0 18.411.312,2 7 18.293.019,4 5 27.838.657 ,93 21.277.452,39 15.142.400,0 7 14.949.733,86 18.155.705,3 4 220.392.835,05 168.399.486,20
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art
166-A, § 1º, da CF) (IV)
.
0,00
0,00 1.500.000,00 0,00 2.150.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.450.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 16.130.564,17 16.022.456,54 17.496.217,91 16.299.358,72 16.725.956,4 0 17.611.312,2 7 18.293.019,4 5 27.838.657 ,93 21.277.452,39 15.142.400,0 7 14.949.733,86 18.155.705,3 4 215.942.835,05 168.399.486,20

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